A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou que a dívida total do
município sofreu uma redução superior a 5 milhões de euros entre 2017 e
2018, o qual obedece ao artigo 52.º da Lei 73/2013, de 3 de setembro,
que estabelece o regime financeiro das autarquias locais.De acordo
com nota enviada à comunicação social, a 31 de dezembro de 2018 a dívida
era de 39.896.973 euros, enquanto no mesmo período do ano anterior se
situava nos 45.122.817 euros.A mesma nota revela que, na Assembleia
Municipal de junho que decorreu na passada sexta-feira, o presidente da
Câmara, José Manuel Bolieiro, revelou que o Município diminuiu o
resultado líquido (proveitos e gastos) em 54,44%, no montante de
1.823.588,83 euros, ou seja, passou de 3.483.014,55 euros em 2017 para
1.659.425,72 em 2018. “Esta diminuição deveu-se, essencialmente ao
aumento dos custos com o pessoal (passando de 16.080.036,46 para
17.672.693,14 euros), e diminuição dos empréstimos bancários em
2.266.52,64 euros entre 2017 e 2018 (redução de 5,48%)”, explica a
autarquia, destacando que o aumento dos proveitos foi de 1.045.291,28
euros, de 2017 para 2018, enquanto o crescimento dos custos foi de
2.818.251,03 euros de 2017 para 2018.Já o endividamento consolidado de médio e longo prazo, a 31 de dezembro de 2018, era de 43.895.752,08 euros.Ainda
nesta Assembleia Municipal, José Manuel Bolieiro apresentou o estado de
execução do plano plurianual de investimentos (PPI) das freguesias,
segundo o qual, até final de 2019, a autarquia tem um investimento
estimado de cerca de 7 milhões de euros.Neste sentido, e até final
deste ano, a Câmara tem previsto, para as freguesias, investimentos em
escolas e ATL (ateliers de tempos livres), equipamentos desportivos e
polivalentes, estradas e parques de estacionamento, habitação, água e
saneamento, além de zonas balneares e de lazer.Relativamente aos
Acordos de Execução e aos Contratos Interadministrativos, José Manuel
Bolieiro referiu que as transferências estão em dia, sublinhando que,
até ao presente mês de junho, a Câmara transferiu 944.848,09 euros para
as 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.