s
Ponta Delgada aprova medidas para reduzir impactos da crise

A Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte, reafirmou a determinação da autarquia no combate aos efeitos sociais e económicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19 nas famílias e empresas do concelho.


Autor: Rui Jorge Cabral

Citada em nota de imprensa, Maria José Duarte falava no final da reunião de Câmara que aprovou, por unanimidade, as novas medidas de apoio Táxi 65+, Cartão PDL Família Numerosa e a isenção de taxas municipais.

Segundo Maria José Lemos Duarte, “aprovámos estas novas medidas para benefício das famílias e das empresas do concelho continuando, assim, as políticas extraordinárias que estamos a executar desde o início da pandemia. Num momento de dificuldade acrescida para todos, é importante desagravar as vulnerabilidades acentuadas pela crise e estimular as condições para uma retoma célere e com confiança”.

Desta forma, o Programa Municipal de Apoio à Mobilidade Sénior - Taxi 65+ visa garantir um serviço organizado de transporte gratuito, através do serviço de táxi, que permita aos idosos a deslocação a consultas, tratamentos, internamentos e/ou exames complementares de diagnóstico e terapêutica, devidamente prescritos pelo Serviço Regional de Saúde. Já o Cartão PDL Família Numerosa é uma medida municipal através da qual são concedidas aos agregados familiares compostos por três ou mais elementos, vantagens e descontos em vários bens e serviços, estando os respetivos critérios para a sua atribuição e uso definidos em Regulamento.

Foi também aprovada a isenção em 100% - entre os meses de março e junho - das taxas municipais associadas às empresas e ao comércio, designadamente as taxas do Mercado Municipal; as taxas relativas ao funcionamento de pavilhões, quiosques e similares ou as taxas relativas a ocupação de esplanadas e respetivos equipamentos.

Também as taxas relativas a venda ambulante e as rendas das concessões municipais e dos arrendamentos comerciais do Município, com exceção do estacionamento e parqueamento automóvel, estão isentadas em 100% de março a junho.