Ponta Delgada abre concurso para 70 habitações em regime de arrendamento apoiado
25 de jun. de 2025, 15:03
— Lusa
A
iniciativa, segundo Pedro Nascimento Cabral, insere-se no âmbito da
Estratégia Local de Habitação (ELH) e do Programa 1.º Direito.“Esta
iniciativa vem procurar responder às dificuldades de acesso à habitação
própria enfrentadas por muitos munícipes, proporcionando opções de
arrendamento com valores mais ajustados ao rendimento das famílias, para
32 habitações na freguesia de Arrifes, 24 em São José, 12 em São
Sebastião, uma nos Ginetes e uma na freguesia de Santa Clara”, adiantou
Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota da autarquia.A
partir de hoje, já podem ser apresentar candidaturas ao abrigo do 1.º
Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que se destina a
apoiar pessoas e famílias.A atribuição das
habitações será feita com base nos critérios definidos no Regulamento
de Acesso e Gestão da Habitação Municipal em Regime de Arrendamento
Apoiado, que define as regras e as condições aplicáveis à gestão,
ocupação e acesso ao parque de habitações sociais do município de Ponta
Delgada, explica a autarquia no comunicado.O
concurso visa "a atribuição de habitações aos agregados familiares que
obtenham a melhor classificação, em função dos critérios de
hierarquização e de ponderação estabelecidos no referido regulamento
municipal", acrescenta.