Política de coesão por metas pode ser lição a retirar dos PRR
12 de out. de 2022, 14:26
— Lusa/AO Online
"O que o Comité das
Regiões entende é que talvez [possa] retirar lições daquilo que está a
ser feito no âmbito da Recuperação e Resiliência, incluindo o próprio
critério de utilização dos fundos", disse aos jornalistas Vasco
Cordeiro, em Bruxelas.O presidente do
comité e antigo líder do Governo dos Açores falava à imprensa portuguesa
no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades 2022, que decorre
até quinta-feira em Bruxelas.Vasco
Cordeiro recordou que, "no caso da política de coesão, o principal
critério é a capacidade de absorção de fundos, de gastar, e do Mecanismo
de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR nacionais] é o
cumprimento de metas, de alcançar objetivos"."Isso
pode ser uma das lições a retirar daí", reconheceu, tendo dito
anteriormente que o objetivo é o de questionar como "tornar a política
de coesão mais funcional, mais fácil de utilizar".O
presidente do Comité das Regiões considerou, até, que a política de
coesão da União Europeia (UE) "precisa de ser defendida quanto à sua
própria existência" e não deve entrar em debate "dando por adquirido"
que a política existe.Questionado acerca
das suas dúvidas relativamente à existência da política da coesão, Vasco
Cordeiro recordou que "na última discussão do quadro financeiro
plurianual, aquele que está em vigor, não foram poucas as vozes que
questionaram se ainda faria sentido"."Isto
foram aspetos que estiveram em cima da mesa, de no fundo poder ser
aquela que disponibilizava recursos para outras opções políticas",
recordou, razão pela qual defende que "na discussão do próximo quadro
financeiro plurianual", pós-2027, a necessidade da sua existência deva
ser garantida.Outro dos riscos, que já
tinha elencado na segunda-feira, é o de que a política de coesão seja
"apenas a gaveta onde se vai buscar dinheiro para acudir a situações que
porventura seja necessário acudir"."Não
podemos esquecer que a natureza, o sentido da política de coesão, é de
ser uma política de longo prazo, de uma abordagem estrutural a todo o
tipo de investimentos que é necessário fazer", sustentou o também líder
do PS/Açores.No contexto geopolítico
atual, Vasco Cordeiro lembrou ainda o papel da Aliança das Regiões e das
Cidades para a Reconstrução da Ucrânia, "que é uma iniciativa do Comité
das Regiões e de um conjunto das associações de cidades e regiões"."Aquilo
que a aliança tem alertado é para a necessidade de, no processo da
reconstrução da Ucrânia, ter em conta o papel dos níveis de governo
local e regional", afirmou aos jornalistas da imprensa portuguesa.Segundo
o responsável, "é muito maior o custo de não tomar em consideração os
níveis de poder local e regional, do que o curso de ter de resolver as
questões que eventualmente se levantem a esse nível".