Segundo o Comando local da Polícia Marítima de Vila do Porto, os dois homens "pescavam à linha e na modalidade de pesca submarina, com o auxílio de uma embarcação, na área protegida da ‘Baixa da Maia’, contrariando a legislação regional em vigor, a qual prevê uma moldura contraordenacional punível com coima a fixar entre os 350 euros e os 3.500 euros".

Foi ainda apreendido o pescado e todo o material de pesca e de mergulho, que "ficará à guarda das autoridades até decisão final sobre o destino dos mesmos", enquanto o pescado capturado foi "doado a uma instituição de solidariedade social".