PM diz que “governo não quer eleições” e responsabiliza oposição se existirem
OE2025
3 de out. de 2024, 15:00
— Lusa/AO Online
“Temos de garantir a aprovação
do Orçamento do Estado do próximo ano, o interesse nacional assim o
exige, o contexto nacional assim o impõe, o sentido de Estado assim o
determina. Os portugueses não compreenderão cenário diferente”, afirmou
Luís Montenegro, na sua intervenção inicial no debate quinzenal na
Assembleia da República.O
primeiro-ministro voltou a classificar como irrecusável a proposta que
apresentará ao líder do PS e assegurou que o Governo “nunca quis e
não quer eleições antecipadas”.“Se elas
vierem a ocorrer, os portugueses perceberão facilmente quem serão
aqueles que se possam ter escondido atras das convicções e vitimizações
com fito de provocar eleições”, avisou.E
acrescentou: “Da parte do Governo, estaremos serenos. Os tempos que
vivemos exigem lucidez, bom senso, boa-fé e lealdade. Lealdade entre os
partidos, mas sobretudo lealdade entre a política e as pessoas, entre a
política e os portugueses”.O tema do
Orçamento do Estado surgiu apenas no final da intervenção de Luís
Montenegro, centrada no balanço dos seis meses do Governo PSD/CDS-PP e
nos recentes incêndios, a uma semana da entrega do documento na
Assembleia da República.“Estando neste
momento a decorrer conversações com os partidos representados na
Assembleia da República, não me vou alongar”, disse.O
primeiro-ministro defendeu que “cada um deve estar à altura das suas
responsabilidades”, considerando que tal foi possível no recente acordo
tripartido de valorização de salários.“Ou
seja, os parceiros sociais estão com o país e os portugueses contam com o
Governo. A questão será de saber até onde estarão e onde estarão as
oposições”, afirmou.Após o debate, Luís
Montenegro e Pedro Nuno Santos vão reunir-se pela segunda vez no âmbito
das negociações do Orçamento do Estado para 2025, na residência oficial
do primeiro-ministro,Na sexta-feira
passada, o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS reuniram-se pela
primeira vez para negociar o Orçamento do Estado para 2025, num
encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem
rutura do processo negocial.Nessa ocasião,
após o final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um
Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo
Governo ou qualquer modelação dessas medidas. Em
alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental
destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para
habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num
regime de exclusividade para médicos no SNS.Pouco
depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a
proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria
apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de
aproximar posições”.Na terça-feira, no
encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o
primeiro-ministro afirmou que iria apresentar uma proposta que
classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse
nacional, a boa-fé ou a responsabilidade.O
Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da
República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e
CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do
documento.Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025.