PM britânico confiante no início da deportação de migrantes para o Ruanda até julho
22 de abr. de 2024, 12:45
— Lusa/AO Online
O prazo de 10 a 12 semanas é
mais tarde do que aquele desejado pelo primeiro-ministro, que tinha dito
que queria que se concretizasse ainda durante a primavera. Sunak
garantiu, numa conferência de imprensa, que o parlamento vai funcionar
esta noite, "não interessa até que hora", até a proposta de lei ser
aprovada, culpando o Partido Trabalhista de dificultar o processo.A
legislação vai voltar à Câmara dos Comuns (câmara baixa parlamentar),
depois de a Câmara dos Lordes (câmara alta) terem frustrado as
tentativas do Governo de aprovar a proposta na semana passada, votando a
favor de duas alterações.O chamado
"pingue-pongue" parlamentar sobre o projeto de lei relativo à segurança
do Ruanda dura há quase três semanas e inicia hoje a quarta ronda,
aproximando-se do recorde de cinco rondas atingido em 2000.O
Governo não fez concessões a nenhuma das dez emendas aprovadas pelos
Lordes em diferentes ocasiões, que insistem na isenção de afegãos que
ajudaram as tropas britânicas e em querer que o Parlamento decida se o
Ruanda é um país seguro.Para ser
promulgada, a legislação precisa de ser aprovada por ambas as câmaras,
prevalecendo, por tradição, a Câmara dos Comuns, cujos membros são
eleitos, e onde o Governo tem uma maioria."A
partir do momento em que a proposta de lei for aprovada, vamos dar
início ao processo de remover aqueles identificados para o primeiro
voo", afirmou Sunak. Antecipando recursos
judiciais que podem demorar quatro a oito semanas, o chefe do Governo
disse o espaço para deter migrantes foi aumentado para 2.200 espaços,
200 trabalhadores treinados e dedicados para analisar processos, 25
salas de tribunal disponibilizadas e 150 juízes identificados para
avaliar os casos. A legislação também permite ao Governo ignorar providências cautelares do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos."Nenhum
tribunal estrangeiro nos vai parar", declarou Sunak, prometendo que as
deportações para o Ruanda vão ocorrer, "aconteça o que acontecer".Sunak
espera que o plano dissuada migrantes de entrarem ilegalmente no país,
onde este ano já chegaram 6.265 após atravessarem o Canal da Mancha. Em
2023 foram contabilizados 29.437 migrantes ilegais que chegaram em
embarcações como barcos de borracha, uma redução de 36% face aos 45.774
de 2022.