PM britânico acusa UE de querer criar fronteira entre Irlanda do Norte e resto do Reino Unido
Brexit
14 de set. de 2020, 17:23
— Lusa/AO Online
Segundo Johnson, a UE ameaçou recusar
reconhecer os produtos agrícolas e alimentares do Reino Unido para venda
no mercado interno, o que "criaria uma proibição instantânea e
automática da transferência dos produtos de origem animal da
Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte”.“Eles
ameaçam criar uma fronteira tarifária no nosso próprio país”, entre a
Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha, sustentou o chefe do Governo
conservador perante os deputados, explicando que o texto que vai a
votação é uma “rede de segurança”, uma "apólice de seguro" que ele
espera que o país não precise de usar.Os
deputados britânicos vão votar, esta segunda-feira, a proposta de lei "sobre o mercado
interno”, que dá a Londres o poder de tomar decisões comerciais
unilateralmente na sua província da Irlanda do Norte.Como
o próprio governo britânico admitiu, a legislação viola o direito
internacional, o que gerou protestos dentro da própria maioria
conservadora.A iniciativa foi criticada
políticos de todos os quadrantes políticos, em particular por quatro
ex-primeiros-ministros, incluindo os conservadores John Major, Theresa
May e David Cameron.O antecessor de Boris
Johnson confessou ter “dúvidas” sobre a intenção do Governo,
acrescentando: "Aprovar uma lei no Parlamento e depois romper uma
obrigação de um tratado internacional é a última coisa que deve ser
considerada".O antigo procurador
geral Geoffrey Cox, que serviu sob Johnson e que participou nas
negociações do Acordo há menos de um ano, juntou-se ao crescente número
de deputados que prometeram votar contra o Governo."Eu
simplesmente não posso aprovar ou endossar uma situação em que voltamos
atrás com a nossa palavra, dada solenemente. A violação da lei resulta
em danos permanentes e a muito longo prazo na reputação deste país”,
justificou, em entrevista à Times Radio.O
deputado conservador Robert Neill, autor de uma proposta de alteração ao
texto que limita os poderes do Governo nesta matéria, disse que aprovar
a legislação seria "um ato potencialmente prejudicial para nosso país” e
que “prejudicaria a nossa reputação e tornaria mais difícil concluir
acordos comerciais futuros."Se for
aprovado na Câmara dos Comuns, o polémico projeto de lei terá de ser
votado na especialidade e depois ser debatido na Câmara dos Lordes, a
câmara alta do Parlamento britânico, onde também existe uma forte
oposição ao plano dentro dos próprios conservadores. O
líder da oposição, o trabalhista Keir Starmer, também se manifestou
contra o texto, que considera “mau" e "contraproducente", mas hoje não
pode liderar o debate na Câmara dos Comuns por estar em
auto-isolamento devido a uma possível infeção de covid-19 dentro da
família. Bruxelas contestou a proposta de lei e ameaçou com os tribunais a não ser que o Londres recue. Apesar
da crise desencadeada por esta proposta de lei, as negociações vão
continuar esta semana entre Reino Unido e UE para tentar chegar a um
acordo de comércio livre antes de meados de outubro para poder ser
ratificado a tempo de entrar em vigor em 2021. A
ronda anterior terminou sem grandes avanços nos principais impasses,
nomeadamente as condições equitativas para evitar situações de
concorrência desleal, incluindo com o uso de apoios estatais a empresas,
e o acesso dos pescadores europeus às águas britânicas.