PM admite recorrer a Fundo da UE para catástrofes caso se verifiquem requisitos
Mau tempo
13 de dez. de 2022, 16:58
— Lusa/AO Online
No parlamento, e respondendo a
vários deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de
quinta-feira a propósito das condições meteorológicas extremas que têm
afetado o país e do eventual acionamento da ajuda europeia, António
Costa afirmou “claro que sim” desde que se verifiquem os requisitos
necessários, como Portugal já fez noutras ocasiões.“Portugal
acionou (o Fundo) sempre que se verificaram os requisitos para o fazer.
O primeiro é conhecer os montantes dos danos e isso está já a ser
feito”, respondeu o primeiro-ministro.“É
preciso apurar os montantes dos danos, e para isso a ministra da
Presidência já reuniu com as autoridades locais das zonas mais afetadas”
e depois verificar quais os mecanismos nacionais de apoio e quais os
apoios que podem ser pedidos a Bruxelas, declarou o governante. O
Fundo de Solidariedade permite à União Europeia (UE) apoiar
financeiramente um Estado-Membro, um país que participe em negociações
de adesão ou uma região, em caso de catástrofes naturais de grandes
dimensões.A chuva intensa e persistente
que caiu de madrugada causou hoje centenas de ocorrências, entre
alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos
distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registo de vários
desalojados.Na zona de Lisboa, a
intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que
levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa
quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.No
distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo,
levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano
Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco “muito
significativo” de galgamento das margens do rio. Nesta bacia
hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.Em
Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou
alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto,
segundo a Câmara Municipal, que prevê acionar o Plano Municipal de
Emergência de Proteção Civil.