Plataforma da PSP e GNR critica Montenegro por falar em “cenários irrealistas”
10 de mai. de 2024, 17:44
— Lusa/AO Online
Em
declarações à Lusa, Bruno Pereira lembrou que Luís Montenegro apontou
“repetidas vezes” para a necessidade de rever a situação financeira dos
polícias “ao longo do período pré-eleitoral, eleitoral e pós-vitória” e
considerou perturbador que essa expectativa dos elementos da Polícia de
Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) seja
vista como um cenário irrealista.“O senhor
primeiro-ministro deixa essa ideia no ar e foi algo que me perturbou”,
disse o porta-voz da plataforma, lamentando a associação das negociações
com as forças de segurança “a um possível arrastamento” de outros
setores da administração pública: “Não me parece razoável. Há áreas
prioritárias e estratégicas do Estado e este setor em concreto assume um
papel totalmente insubstituível como dever de soberania”.O
responsável, que é também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais
de Polícia (SNOP), lembrou que foi o cariz estratégico e prioritário
que esteve na base de negociações com outras classes profissionais, como
os médicos, e defendeu que a questão da valorização das forças de
segurança “é muito particular para ser confundida com outras que estão
também neste momento a ser discutidas noutros setores da administração
pública”.Questionado sobre um aparente
recado de Luís Montenegro para os sindicatos e associações de PSP e GNR,
ao dizer que “este não é o tempo de entrevistas, de recados através da
comunicação social”, Bruno Pereira manifestou a expectativa de que esse
não tenha sido o objetivo do primeiro-ministro, quando está agendada
para quarta-feira a próxima reunião entre o Ministério da Administração
Interna (MAI) e o sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da
GNR.“Acho que seria um ataque vil àquilo
que é o normal exercício do combate sindical, sendo ele um direito
fundamental da constituição. Mais: tivemos o pleno cuidado de durante o
dia de ontem partilhar com a comunicação social a nossa proposta apenas
depois de o termos feito oficialmente para o MAI. E a sociedade civil
tem o direito de saber, tendo em conta o impacto e a discussão que se
tem sedimentado à volta desta questão ao longo de meses”, frisou.Na
cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da PSP, o
primeiro-ministro assegurou que o Governo quer dar “boa sequência” às
negociações com as forças de segurança, mas avisou contra “cenários
irrealistas” e frisou que qualquer mudança terá reflexos em toda a
administração pública.Um dia após a
plataforma ter apresentado ao Governo a sua proposta, que passa por um
aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento
por serviço e risco nas forças de segurança, Bruno Pereira defendeu que a
mesma “não pode ser [considerada] irrealista” e disse esperar que a
ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, faça na próxima
quarta-feira “uma contraproposta que tenha um mínimo de dignidade”.O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.O
suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do
diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual
suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.Com
este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um
suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da
PSP e do comandante da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a
percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os
agentes e guardas é de 7%.O MAI garante
que todos os elementos da GNR e da PSP "têm um aumento de retribuição" e
que nenhum guarda ou polícia terá menos rendimento, passando a receber
no mínimo mais 1.050 euros por ano, e para parte deles, mais do que
isso.