“Aquilo que nós temos andado a fazer ao longo destes meses e que vai ser concluído com uma visita que vai ser feita dentro de dias, ainda este mês, de uma equipa grande da minha casa, é fechar essa primeira fase”, garantiu Celso Manata, à margem da tomada de posse do diretor da prisão, em Ponta Delgada.

Celso Manata explicou que “até ao final deste mês ficará fechado” aquilo que se pretende para a nova cadeia, com a definição das suas características, nomeadamente se será “um estabelecimento para 300 indivíduos, para homens, para pessoas de regime comum”.

Por decidir está, contudo, a localização do futuro estabelecimento prisional, matéria que será abordada hoje numa reunião de trabalho com o Governo Regional dos Açores.

“Estamos disponíveis para comprar um terreno se for necessário, é uma coisa que nunca acontece em lado nenhum. Em todo o território nacional, temos tido terrenos de graça das autarquias, portanto não temos tido necessidade. Vamos ver o que o governo nos tem para dizer”, disse Celso Manata.

Enquanto não for concluída a nova prisão, decorrem pequenas obras de melhoramento da atual, sendo que numa segunda fase serão de “maior dimensão” e poderão trazer maiores constrangimentos tendo em conta a sobrelotação do espaço, admitiu o responsável.

“Temos um problema de população prisional, um problema que nos Açores é particularmente agudo. Quatrocentos presos por cem mil habitantes é um número de um país de leste”, considerou Celso Manata.

O diretor-geral realçou que a ministra da Justiça “está determinada” na construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada” e ciente de que, se se conseguir “encontrar um local este ano, dentro de cinco anos” haverá uma nova cadeia.

No início do mês de agosto, o provedor de Justiça alertou para a “grave situação de sobrelotação” da cadeia de Ponta Delgada considerando que, no limite, é “a vida dos reclusos que pode estar em causa”.

Um comunicado de imprensa sobre o relatório da visita ao estabelecimento prisional que o provedor de Justiça, José de Faria Costa, realizou a 04 de maio destacou, por outro lado, que “a separação de reclusos não se encontra assegurada”, com a junção de “recentes e os mais antigos, jovens e mais velhos, preventivos e condenados, primários e reincidentes”.

O comunicado apontou ainda que naquela prisão açoriana não existem “zonas mais privadas para a realização da higiene”, a alimentação é de “insuficiente quantidade e menos boa qualidade” e, no caso do corpo da guarda prisional, “são apontadas dificuldades na progressão na carreira e a carência de efetivos”.

No relatório da visita à cadeia, no âmbito do projeto “O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas”, José de Faria Costa escreve que a sobrelotação do estabelecimento, que já tinha identificado, é, desde o primeiro momento, “referida como o principal problema da instituição, que, com lotação para 110 pessoas”, alojava à data da visita 196 reclusos.