Plano para inclusão de pessoas sem-abrigo nos Açores é “muito realista”
28 de jul. de 2025, 16:00
— Lusa/AO Online
“O
plano é muito realista. É realista e assente na realização de um estudo
técnico prévio, solicitado pelo Governo Regional à Norma Açores. Neste
sentido, é um plano operativo”, segundo a psicóloga Marta Gonçalves, que
faz parte da equipa técnica.O documento,
que foi apresentado na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, “não é necessariamente uma
estratégia, com uma ambição em grandes linhas, mas é efetivamente […] um
plano operativo com ações concretas, assentes no que já se faz e
naquilo que precisa de ser melhorado”, disse.O
plano foi apresentado no seguimento de um estudo elaborado pela Norma
Açores que, relativamente a abril de 2023, apontou a existência de 386
pessoas sem-abrigo nos Açores, sendo a maior prevalência na ilha de São
Miguel (66% dos casos) e na ilha Terceira (20,2%).O
problema afeta, em maior número, pessoas com idades entre 30 e 59 anos e
as principais causas estão relacionadas com o consumo de substâncias
psicoativas e consumo abusivo de álcool.O
PRIPSSA, que pretende reduzir o número de pessoas em situação de
sem-abrigo no arquipélago dos Açores, mobiliza entidades públicas e
privadas da região e tem como eixos estratégicos a intervenção,
prevenção das situações de risco e gestão de recursos, o alojamento e
habitação, o acompanhamento e reabilitação, inserção social e
conhecimento e a comunicação e participação social.Enquanto
primeiro plano, “também procura aprofundar o conhecimento através da
criação de uma base de dados, de uma plataforma, que permita diferenciar
a pessoa em situação de sem-abrigo, porque efetivamente existem
dinâmicas diferenciadas, quer entre a própria pessoa em situação de
sem-abrigo, quer aquilo que é a realidade nacional para a regional”,
explicou aos jornalistas Marta Gonçalves.Ainda
segundo a responsável, a plataforma “acaba por ser uma ferramenta de
gestão de presença de dados, à semelhança de outras públicas que o
governo tem ou que a própria segurança social tem”.“Acaba
por sempre congregar num único instrumento a informação processual que
permite não só a gestão diária dos casos entre os vários intervenientes,
instituições públicas e privadas, mas também a extração de dados para
que, em qualquer momento, consigamos caracterizar quer de forma anual,
semestral ou outra periodicidade necessária a população da pessoa em
situação de sem-abrigo, tendo em vista à contínua justa adequação das
medidas”, disse.A responsável assumiu
também que o PRIPSSA assenta na territorialização das respostas, na
dinamização pelas autarquias e “numa resposta mais eficaz e rápida às
situações” verificadas no arquipélago.Nos
últimos tempos, acrescentou, houve um disparo do fenómeno de pessoas
sem-abrigo, sobretudo em São Miguel, pela via de novas substâncias
psicoativas, daí que a complexidade e o desafio da reabilitação e
reintegração dos utentes acabe por ser um processo “mais demorado ou
crescente”.O PRIPSSA vai ficar disponível
‘online’, para recolher contributos, prevendo-se que a versão final
possa estar concluída em setembro, adiantou a secretária regional da
Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, que presidiu à sessão de
apresentação do I Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação
de Sem-Abrigo dos Açores.