Plano e Orçamento dos Açores para 2025 com 146 propostas de alteração
27 de nov. de 2024, 17:00
— Lusa/AO Online
De acordo com os
documentos a que agência Lusa teve acesso, o Plano de Investimentos para
2025 recebeu 95 propostas de alteração: 42 do PAN, 23 do Chega, 14 do
PS, 15 do BE e uma da coligação PSD/CDS-PP/PPM.Já
para o Orçamento foram submetidas 51 propostas de alteração: 25 do BE,
22 do PS, duas do PAN e duas da coligação PSD/CDS-PP/PPM.Entre
as alterações, encontram-se as propostas do PS para a elaboração de um
“plano de liquidação da dívida não financeira” que assegure uma redução
de 50% em 2025 e a “redução em 50% dos custos relativos ao pessoal dos
gabinetes” do executivo açoriano.O maior
partido da oposição propõe ainda a criação de programas para aumentar o
número de açorianos com o ensino superior e incentivar o regresso de
jovens à região.Os socialistas querem,
também, um “apoio às despesas de alojamento dos alunos do ensino
superior deslocados, “incentivos ao aumento da oferta de habitação para
jovens”, o “aumento imediato de vagas em creche, jardins-de-infância,
amas e ATL [Ateliers de Tempos Livres]” e a elaboração de um “plano de
emergência para recuperação de listas de espera para cirurgias” devido
ao incêndio no hospital de Ponta Delgada.A
coligação PSD/CDS-PP/PPM apresentou uma alteração ao Plano e Orçamento
para incluir a transferência extraordinária de 75 milhões de euros do
Governo da República, na sequência da aprovação de uma iniciativa do PSD
e do CDS-PP durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado
para 2025.Já o Chega pretende um reforço
de 500 mil euros para as atividades reconhecidas como de interesse
cultural, de outros 500 mil para a implementação do “cheque saúde”, de
100 mil euros na verba destinada à rede de amas e de um milhão de euros
para apoiar a autoconstrução de habitações.O
Chega submeteu iniciativas para a requalificação das escolas das
Laranjeiras e Antero de Quental, em Ponta Delgada, e das instituições de
ensino da ilha das Flores e Santa Maria.Já
o PAN quer a “inventariação do património imobiliário com aptidão para
uso habitacional”, a suspensão de licenças e de apoios relativos à
Central de Valorização Energética de Resíduos de São Miguel, a criação
de uma “taxa adicional sobre a tauromaquia” e intervenções nas escolas
das Laranjeiras e Gaspar Frutuoso.O BE,
por sua vez, apresentou iniciativas para suspender novas licenças de
alojamento local nas freguesias com maior pressão turística, o aumento
dos complementos ao salário mínimo e pensão e a obrigação de submeter as
privatizações de empresas públicas ao parlamento regional.A IL não apresentou qualquer alteração aos documentos.