Plano e Orçamento dos Açores para 2020 aprovados em Conselho de Governo
29 de out. de 2019, 18:16
— Lusa/AO Online
“Depois do
trabalho de auscultação, diálogo e concertação social que desenvolvemos
nas últimas semanas com todos os parceiros sociais e conselhos de ilha, o
Governo Regional aprovou estes documentos, que serão entregues na
Assembleia Legislativa dos Açores na próxima quinta-feira”, adiantou o
secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos
Parlamentares, Berto Messias. O governante
falava hoje, em Angra do Heroísmo, na apresentação do comunicado do
Conselho de Governo, reunido na passada segunda-feira, em Ponta Delgada.Os
documentos, que preveem um investimento total de 815,4 milhões de
euros, em 2020, consolidam, segundo Berto Messias, um “novo ciclo de
desenvolvimento” nos Açores e materializam uma política de “fomento do
crescimento, do investimento público, de aumento do rendimento
disponível das famílias e de apoio às empresas açorianas”. “Quem
for a favor do aumento do emprego, do aumento do crescimento, quem for a
favor do apoio às famílias, do aumento do rendimento disponível das
famílias e do apoio a quem mais precisa terá, naturalmente, na nossa
perspetiva, que apoiar estes documentos”, frisou.Segundo
o secretário regional, está previsto também para o próximo ano um
“reforço da política de transportes e acessibilidades, o incremento do
investimento e do financiamento do Serviço Regional de Saúde e um
aumento de verbas para o desenvolvimento do turismo, do emprego e do
apoio às empresas”.Berto Messias
salientou, por outro lado, que o Plano e Orçamento da Região para 2020
dão “cumprimento a um conjunto de compromissos assumidos pelo Governo
Regional”, referindo-se à contagem do tempo de serviço dos professores,
das progressões na carreira na administração pública e da renovação da
administração pública”.Também a medida
Movemprego, anunciada pelo presidente do Governo Regional, Vasco
Cordeiro, enquanto presidente do PS/Açores, no congresso regional do
partido, há cerca de um ano, foi aprovada em Conselho de Governo. A
medida prevê a atribuição de apoios financeiros para a deslocação para
outras ilhas a pessoas desempregadas, que tenham contratos de trabalho
de um ano, no mínimo, noutra ilha. Foi
aprovado igualmente o Plano Estratégico para a Apicultura na Região
Autónoma dos Açores, que tem como objetivo central “o desenvolvimento
sustentável da apicultura na região”.“Temos
verificado um aumento significativo e um crescimento desta atividade na
nossa região. Isso não se reflete apenas no número de produtores,
apiários e colmeias, mas também no aumento significativo da qualidade do
produto, certificado com Denominação de Origem Protegida (DOP)”,
apontou Berto Messias. O Conselho de
Governo decidiu ainda aprovar um apoio de 55 mil euros a quatro clubes
açorianos, cujas equipas participam em competições europeias: o Grupo
Desportivo do Centro Social do Juncal, da ilha Terceira, e o Grupo
Desportivo Salão Recreativo dos Toledos, do Pico, nas competições
masculinas e femininas de ténis de mesa, bem como a Associação de Jovens
da Fonte do Bastardo, da Terceira, em voleibol masculino, e o Clube
Kairós, de São Miguel, em voleibol feminino.