Plano de Recuperação vai responder às “vulnerabilidades sociais”
14 de out. de 2020, 15:50
— Lusa/AO Online
Mariana
Vieira da Silva falava na sessão de apresentação pública do Programa de
Recuperação e Resiliência, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa,
depois de o documento ter sido hoje aprovado em Conselho de Ministros e
antes de ser entregue em Bruxelas esta quinta-feira.Num
discurso que proferiu após a intervenção inicial do titular da pasta do
Planeamento, Nelson de Souza - feita por videoconferência, por se
encontrar em isolamento profilático -, a ministra de Estado e da
Presidência disse que a resposta de proteção aos cidadãos mais
vulneráveis terá duas dimensões distintas."A
primeira dimensão é de resposta contra a atual crise e a segunda contra
as desigualdades estruturais", justificou, dando como exemplos de
problemas de longa duração o envelhecimento populacional, as carências
habitacionais e a existência qualificações mais baixas em Portugal do
que a média da União Europeia. Neste
ponto, Mariana Vieira da Silva frisou mesmo que, apesar dos progressos
registados pelo país ao longo das últimas décadas, atualmente "apenas
52% da população ativa concluiu o Ensino Secundário ou um grau académico
mais elevado".No Plano de Recuperação e
Resiliência, no plano social, a ministra de Estado e da Presidência
definiu como preocupação central do executivo "o reforço da capacidade
de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". "A
primeira prioridade será a de tornar os cuidados de saúde primários
mais capazes, dotando-os com mais meios complementares de diagnóstico.
Pretende-se reforçar a intervenção domiciliária e qualificar
equipamentos e instalações de 249 unidades de saúde. Com este programa,
queremos reduzir em 50% as urgências hospitalares", apontou a ministra
de Estado e da Presidência.Mariana Vieira
da Silva falou também numa aposta no desenvolvimento da rede de cuidados
continuados integrados, com o alargamento do número de camas. Neste
capítulo, assumiu a meta de mais 300 unidades, assim como a existência
de camas de internamento para casos menos grave. Ainda
nesta área da saúde, Mariana Vieira da Silva apontou que, a partir do
plano, o Governo também quer concluir a reforma da saúde mental,
abrangendo todos os agrupamentos de centros de saúde.Após
a saúde, no plano social, a segunda prioridade do Governo será a da
habitação, com o executivo socialista a reiterar a meta de acabar com a
carência de 26 mil famílias a viver em habitação indigna quando se
assinalarem os 50 anos do 25 de abril.Evitar
a institucionalização dos mais idosos, com o reforço da ligação entre
as áreas da Segurança Social e Saúde e a realização de pequenas obras
para tornar espaços públicos mais acessíveis foram outros pontos
programáticos referidos pela ministra de Estado e da Presidência. Já
na parte final da sua intervenção, Mariana Vieira da Silva disse ainda
que haverá uma ação mais intensa do ponto de vista social junto de
comunidades desfavorecidas das áreas metropolitanas."São
áreas em que há maior insucesso escolar e em que é preciso melhorar
todas as vertentes da integração social, desde o emprego sustentado, até
à formação profissional e combate às dependências", acrescentou.