Plano de investimentos dos Açores para 2026 aprovado em votação final global

O documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, dois do CDS-PP e um do PPM, e votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e com 22 abstenções do PS e cinco do Chega.No início da sessão de hoje, o plano de investimentos açoriano para o próximo ano foi aprovado na generalidade, também por maioria, com 22 votos a favor do PSD, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 22 abstenções do PS e cinco do Chega.A votação do documento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após três dias de discussão.O plano de investimentos para 2026 foi debatido na especialidade, onde foram apresentadas propostas de alteração aos documentos dos vários partidos, exceto da coligação PSD/CDS-PP/PPM e da IL.Na votação na especialidade foram aprovadas todas as propostas de alteração do Chega, como a requalificação da igreja de São José na Ribeira Chã (100 mil euros) na ilha de São Miguel e reforço do cheque-saúde (500 mil euros) e cheque-dentista (250 mil euros).Com a viabilização das propostas de alteração do Chega, a verba para requalificação dos caminhos agrícolas foi aumentada em dois milhões de euros, a destinada à manutenção da rede hidrográfica foi reforçada em um milhão e o montante para a autoconstrução em dois milhões.Os deputados aprovaram as propostas de alteração do PS para aumentar o valor do programa Cirurge (em um milhão de euros), dos apoios às atividades de interesse cultural (em 500 mil euros) e o montante destinado a intervenções urgentes no parque escolar (em um milhão de euros).Os socialistas viram rejeitada a criação do programa de apoio às exportações (sete milhão de euros), enquanto a proposta destinada à implementação de um Plano de Reestruturação do Setor das Pescas não foi admitida pela mesa da Assembleia e, portanto, não chegou a ser apreciada, segundo confirmou à agência Lusa fonte oficial do partido.Por sua vez, o BE viu aprovada a proposta de alteração para a inovação na aquicultura (88,6 mil euros) e rejeitado o aumento da dotação para “gestão sustentável das pescas e aquicultura".O parlamento açoriano reprovou as iniciativas do PAN para o “desenvolvimento de uma política de turismo” e requalificação dos Centros de Recolha Animal, mas viabilizou os diplomas do partido para reforçar os cuidados médicos-veterinários (em 100 mil euros) e para a “disponibilização obrigatória de um plano de preferência de parto no Serviço Regional de Saúde" (com os votos contra da coligação que integra o executivo açoriano).Os terceiros planos e orçamentos da legislatura preveem um investimento público global de 1.191 milhões de euros, incluindo 990,9 milhões de responsabilidade direta do Governo Regional, que apresentou como “grande desiderato” a execução dos fundos comunitários, em particular do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.