Plano de contingência para aeroportos com "resultados satisfatórios"
4 de ago. de 2022, 11:36
— Lusa/AO Online
Num
comunicado de balanço daquele plano de contingência, o SEF referiu ter
controlado cerca de 3.500.000 passageiros e 9.500 voos desde a sua
entrada em vigor a 04 de junho, com o objetivo de “reforçar a capacidade
do controlo na fronteira aérea externa da União Europeia, garantindo a
segurança de Portugal e do restante Espaço Schengen”, e promover “a
desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do
país através das (…) fronteiras aéreas”.Segundo
o serviço de segurança, alcançaram-se no período em causa “resultados
de processamento de passageiros satisfatórios, com a quase inexistência
de constrangimentos assinaláveis no controlo de fronteira à entrada e à
saída do país (…) que se traduziram numa redução muito significativa do
tempo máximo de espera por passageiro”, apesar do “grande número de voos
e o volume de passageiros”. O plano de
contingência - assente no reforço de recursos humanos afetos aos
aeroportos e em novas soluções tecnológicas e operacionais –
“possibilitou o alargamento do controlo eletrónico de fronteira
(E-gates) a nacionais de países terceiros com uma forte expressão em
termos de fluxo turístico e que não representam um risco migratório ou
de segurança (Estados Unidos da América e Canadá), permitindo o
processamento de cerca de 106.000 passageiros destas nacionalidades nos
cinco aeroportos nacionais, nos últimos 60 dias”.O
comunicado assinala os resultados operacionais obtidos e que não se
circunscrevem ao normal processamento de passageiros no controlo de
fronteiras, indicando que nos últimos dois meses, no âmbito das
competências do SEF, foram detetados nas fronteiras aéreas “mais de 110
documentos falsificados e efetuadas mais de 100 detenções e cerca de 500
recusas de entrada, a maioria por falta de visto adequado e/ou por não
comprovação do objetivo e condições da estada”, além de terem sido
apresentados “mais de 100 pedidos de asilo e detetadas mais de 1.300
medidas cautelares”.O ministro da
Administração Interna, que tutela o SEF, já tinha dito a 19 de julho que
a aplicação do Plano de Contingência Verão IATA 2022 permitira “uma
descida significativa” dos tempos de espera nos aeroportos em junho e na
primeira quinzena de julho, passando de cerca de duas horas para menos
de 60 minutos.José Luís Carneiro precisou
na altura, no parlamento, que o tempo médio de espera em todo o mês de
julho foi de 49 minutos, em comparação com os 111 minutos em maio.