Plano de 2022 teria de incluir “necessidades “ dos Açores para ser viabilizado pelo PS
4 de nov. de 2021, 16:49
— Lusa/AO Online
“Era necessário que este fosse um
Plano e Orçamento virado para aquilo que são as necessidades da região,
para aquele que é um contexto muito particular. Veja-se o caso da
Saúde. Comparar com anos em que não houve pandemia, o desgaste que
existe no Serviço Regional de Saúde… não é de todo comparável”, afirmou a
deputada da oposição.A deputada reagia à
proposta de Plano e Orçamento de 2022 do governo de coligação
PSD/CDS-PP/PPM, na delegação de São Miguel da Assembleia Legislativa
Regional, em Ponta Delgada. O documento foi entregue esta semana no
parlamento do arquipélago.Sandra Faria
frisou que é necessário “construir um Plano e Orçamento que dê resposta a
esta realidade a que se assiste hoje”, mas considerou que o executivo
açoriano, “perante as pressões que teve para reduzir despesa, escolheu
reduzir na Saúde”. A parlamentar referiu
que no âmbito das audições aos membros do Governo Regional, nas
comissões parlamentares, se vai “procurar obter respostas às questões
identificadas" e "obviamente que o PS terá um trabalho de apresentar
propostas” no âmbito da apreciação do documento.Para
os socialistas, “aplica-se bem a ideia de ‘pior a emenda do que o
soneto’”, uma vez que a anteproposta de Plano “já era má” e a versão
final se revelou “ainda pior”.Da
anteproposta para a proposta, referiu a deputada, “verifica-se uma
redução de 75 milhões de euros nas transferências para o Serviço
Regional de Saúde”, sendo que, “quando é comparado o Orçamento de 2022
com o de 2021, há uma redução de 55 milhões de euros”.Para
a parlamentar, “existe um aumento e não diminuição do endividamento em
relação ao executado em 2021 na ordem dos 25 milhões de euros, passando
de 145 milhões em 2021 para 170 milhões em 2022”.“A
redução verificada entre a anteproposta e a proposta de Orçamento dos
Açores é um reflexo não de opções políticas, mas sim da não aprovação do
Orçamento do Estado, o que inviabilizou o empréstimo para a SATA, e da
inexistência da dívida a fornecedores que se enquadre no conceito de
consolidação da dívida, nos termos definidos pelo Banco de Portugal”,
indicou Sandra Faria.De acordo com a
deputada, assiste-se a um “aumento efetivo do endividamento”, sendo que o
“novo endividamento aumentou de 90 para 170 milhões de euros (mais 80
milhões) entre a anteproposta e proposta do Orçamento”.Sandra
Faria sustentou que 60% do Plano de 2022 apresentado “não é para
cumprir”, estando “empoladas artificialmente as receitas”.A
deputada concluiu que estas propostas “não são mais do que um faz de
conta” e que o Orçamento “foi feito não para garantir o desenvolvimento
dos Açores, mas a sobrevivência deste governo”, pelo que são “mais uma
vez os interesses da coligação colocados à frente dos interesses da
região”. O Orçamento Regional dos Açores
para 2022 ronda os dois mil milhões de euros, 800 milhões dos quais
destinados ao investimento.