PJ regista quase 15.000 crimes sexuais contra crianças e jovens nos últimos 5 anos
18 de nov. de 2022, 14:22
— Lusa/AO Online
No
dia europeu da proteção das crianças e contra a exploração e o abuso
sexual, a Polícia Judiciária, entidade policial com competências para
investigar este tipo de crimes, dá conta que até setembro recebeu 1.737
inquéritos, mas até ao final do ano poderá registar cerca de 2.400 novos
inquéritos.Segundo a PJ, em 2017 recebeu
2.192 inquéritos relacionados com criminalidade sexual contra crianças e
jovens, no ano seguinte 2.103, em 2019 o número situou-se nos 2753, em
2020 aumentou para 3.773 e no ano passado foram 2.405 averiguações.Em
comunicado, a PJ sublinha que a criminalidade sexual contra crianças e
jovens “continua a ocorrer em dimensões significativas”, o que deve
implicar “um esforço acrescido na resposta multidisciplinar, das
diferentes entidades e sistemas convocados para a proteção da criança e
para o reconhecimento e afirmação dos seus direitos”.Segundo
aquela polícia, “a sinalização precoce das situações, a resposta
adequada nos diferentes planos e a consciencialização do direito das
crianças e jovens ao crescimento livre de pressões e condutas
inaceitáveis, também na esfera do direito à autodeterminação sexual,
constituem paradigma a alcançar”. Embora
este tipo de crimes continue a ocorrer maioritariamente em contexto de
proximidade familiar, a PJ avança que “é significativo o impacto da
chamada criminalidade sexual ‘online’, exigindo respostas ao nível da
ciber investigação e da cooperação com entidades internacionais, bem
como a mobilização de novos saberes e inovação tecnológica”.A
PJ ressalva que “a pornografia de crianças e jovens corresponde, via de
regra, a uma situação real, em tempo e local desconhecidos, mas com
vitimas concretas que importa proteger”.A
Polícia Judiciária refere que, no plano externo, promove “a permanente
melhoria da articulação interinstitucional, ciente de que a resposta a
esta problemática é de natureza multidisciplinar e interdisciplinar,
desenvolvendo uma estratégia de abertura, cooperação, colaboração e
parceria com as entidades de promoção dos direitos das crianças e dos
jovens, proteção infantil, com os sistemas de saúde, segurança social,
medico legal, bem como com iniciativas de sinalização e prevenção da
sociedade civil”.No plano interno, indica a
PJ, tem desenvolvido uma estratégia de formação e especialização de
investigadores no domínio da criminalidade sexual, em especial contra
crianças e jovens, em regime de resposta 24 horas por dia, observação
das estatísticas e tendências, “procurando implementar as melhores
práticas de entrevista, acautelamento e recolha de vestígios, bem como a
criação de estruturas e espaços físicos adequados a vitimas
particularmente vulneráveis”.