PJ investiga suspeitas de corrupção no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

Em comunicado, a PJ explica que os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.As buscas decorreram em Portugal, na cidade de Lisboa, e no Brasil, no Rio de Janeiro e em Saquarema. “Foram realizadas mais de 100 diligências de recolha de prova pessoal (inquirições e interrogatórios)”, acrescenta a nota.Participaram na operação em território brasileiro, em colaboração com a Polícia Federal, 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e dois peritos informáticos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática (UPTI) da PJ, acompanhados por duas magistradas do Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.A PJ explica que a operação transnacional aconteceu após pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades judiciárias brasileiras e visava 11 mandados de busca domiciliária e não domiciliária e apreensão e pesquisa informática.Em território nacional, foram executados dois mandados de busca e apreensão, bem como quatro mandados de pesquisa de dados informáticos para apreender prova de natureza digital. Participaram na operação, 10 investigadores e peritos informáticos da PJ, acompanhados por um magistrado do MP do DIAP Regional de Lisboa.O comunicado refere ainda que as investigações visam o desmantelamento de esquemas de legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como, a execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos.A PJ acrescenta ainda que a operação contou com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente, através de funcionários deslocados e que acompanharam as diligências em território brasileiro, assim como do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.Numa notícia hoje divulgada, o Diário de Notícias (DN) escreve que alguns funcionários do consulado português no Rio de Janeiro podem ter ligações às organizações Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho e que, “por razões de segurança”, a Polícia Federal não permitiu sequer buscas às suas casas.As autoridades acreditam que estas organizações criminosas tinham cúmplices no consulado para colocar em Portugal operacionais seus.O DN escreve igualmente que há mais de uma dezena de arguidos, a maioria brasileiros, funcionários e ex-funcionários e pessoas próximas.Até agora, acrescenta o jornal, as autoridades já identificaram perto de 30 cidadãos brasileiros que terão viajado para Portugal usando o esquema ligado às redes criminosas.A troco de cerca de 300 euros (cerca de 1.500 reais, num país onde o salário mínimo ronda os 1.300) - segundo o DN - funcionários colocavam certas pessoas à frente das que aguardavam vaga, numa espécie de Via Verde para o atendimento.Segundo a imprensa brasileira, citada pelo DN, “com o esquema montado pelos funcionários consulares, redirecionavam no ‘site’ do consultado o agendamento de documentação para empresas intermediárias”.Uma das linhas de investigação relaciona também este esquema com a entrada em Portugal de elementos do Primeiro Comando da Capital, através de uma ligação anterior ao consulado português em São Paulo, Estado onde este grupo tem o maior domínio.