PJ faz buscas por suspeitas de obtenção fraudulenta de 39ME de fundos europeus
19 de mar. de 2024, 11:38
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, a PJ, explica que, “através dos 14 projetos cofinanciados
pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], executados entre
2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento
de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”.Fonte
judicial disse anteriormente à agência Lusa que entre os vários
suspeitos estão o empresário portuense Manuel Serrão e o jornalista
Júlio Magalhães, que a Lusa tentou contactar, mas sem sucesso.“Em
causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto
de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da
União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento
através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer
através da subtração aos impostos devidos”, explica a PJ.Segunda esta força de investigação criminal, “o ‘modus operandi’ assenta na criação de estruturas empresariais complexas”.“Visando
a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de
serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos
comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua
maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”, acredita a
investigação.