Pinto Monteiro acusa ministra de minimizar violência nas escolas

Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal. "Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe", refere Pinto Monteiro. O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com "cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro", por não querer que haja "um sentimento de impunidade" nas escolas, nem que "esse miúdo se torne um ídolo para os colegas". "Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões…", adianta Pinto Monteiro. Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano. No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas". No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou "exageradas" as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino. "O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade", sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados "actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar". Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.