Pinto Luz desafia parlamento a criar comissão de acompanhamento à reprivatização
TAP
30 de set. de 2025, 16:08
— Lusa/AO Online
Na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e
Habitação, Miguel Pinto Luz lembrou que já foram endereçados convites a
três personalidades independentes, com vasto conhecimento da lei de
bases das privatizações, para integrarem a comissão especial de
acompanhamento do processo.O objetivo
desta comissão é apoiar o Governo na prossecução dos princípios de
transparência, rigor e isenção da reprivatização. Será presidida por
Daniel Traça, antigo diretor da Nova School of Business and Economics
(Nova SBE), e contará ainda com os contributos de Luís Cabral e Rui
Albuquerque.“Eu acho que o parlamento deve
ter todo o espaço para escrutinar, seja do ponto de vista formal ou
informal”, afirmou o ministro, em resposta a perguntas do Chega sobre a
criação desta comissão.“Do ponto de vista
formal, a minha sugestão é não alterar o que já está feito, incluindo os
convites endereçados a três personalidades. Por isso, desafio este
parlamento a criar uma comissão paralela, apenas para acompanhar a
privatização”, acrescentou.“Temos de
respeitar as pessoas que aceitaram integrar a comissão nacional de
acompanhamento. São professores e são independentes”, reforçou.Durante a audição regimental, Miguel Pinto Luz comentou ainda que a gestão da TAP “era anacrónica, mas deixou de o ser”.Quanto
ao processo de privatização em curso, que prevê a venda de até 49,9% do
capital da TAP, com 5% reservado para os trabalhadores, sublinhou que a
decisão teve como objetivo a “maximização do valor”.O
ministro não escondeu que, a nível pessoal, mantém a convicção de que a
venda de 100% seria preferível. Mas frisou que o que conta é a
“democracia” e que o caminho seguido procura “o maior consenso possível
entre o parlamento”, lembrando que o atual caderno de encargos abre
ainda a porta à participação de grupos não europeus.