Pilotos da TAP aprovam greve na Páscoa entre 07 e 10 de abril
24 de mar. de 2023, 11:20
— Lusa/AO Online
A greve foi aprovada esta
noite numa assembleia de pilotos, uma vez que "a tutela não está a
comprometer-se a assegurar este acordo com a nova gestão" da TAP, disse à
Lusa fonte do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC),
referindo-se à saída da atual CEO da TAP, no final deste mês, e a
entrada do novo presidente executivo, Luís Rodrigues, depois de meados
de abril."Até o Governo ratificar a
proposta mantemos a greve", precisou fonte da direção do SPAc,
insistindo que "falta a tutela aprovar" a proposta acordada entre a TAP,
cuja presidência vai mudar, e o SPAC. O acordado entre a TAP e o sindicato assegura uma "reposição de condições de trabalho retiradas no acordo de 2022", precisou.Em
comunicado divulgado esta madrugada pelo SPAC, intitulado 'Greve em
abril caso Governo não ratifique Acordo', o sindicato explica que os
pilotos aprovaram a proposta TAP para a revisão das condições laborais
dos pilotos impostas pelo Acordo Temporário de Emergência, na Assembleia
Geral de Empresa para discutir o protocolo proposto pela TAP no
seguimento das negociações mantidas com o sindicato."No
seguimento das exigências apresentadas pelo SPAC, a TAP elaborou a
proposta que foi hoje aprovada pelos Pilotos, com a participação
(presencial ou por procuração) de 655 Associados, com 341 votos a favor
(50,6%), do Protocolo para revisão das condições impostas pelo Acordo
Temporário de Emergência", adiantam.O
sindicato desta que, no entanto, a "eficácia do acordo ficou dependente
da aprovação" pelo acionista Estado, no que diz respeito à TAP, e da
Assembleia de Pilotos, no que diz respeito ao SPAC. "Como
apenas o SPAC, em Assembleia de Pilotos, e a Comissão Executiva da TAP
chegaram a acordo, até esta hora, com a ausência de manifestação do
Acionista, a eficácia do Acordo ainda não foi alcançada", explicam,
justificando assim o protesto aprovado pelos pilotos.O pré-aviso de greve, nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril, foi aprovado pelos pilotos, com 515 votos a favor (87,1% do total). "O
SPAC aguarda o cumprimento do acordo assinado com a Comissão Executiva,
por parte do acionista, para levantar o pré-aviso de greve", reforça.O
sindicato explica ainda que o protocolo proposto pela TAP inclui um
conjunto de medidas que, não sendo o desejado, são consideradas pelos
pilotos como "suficientes para repor alguma justiça e repor algum poder
de compra", ajustando as condições de trabalho, no contexto da
contratação de novos pilotos, atualmente em curso."O
foco da Direção do SPAC era resolver a questão de pilotos despedidos
durante a pandemia, entretanto já reintegrados, mas ainda alvo do
processo de despedimento coletivo, e acautelar direitos dos pilotos mais
novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões nos
últimos anos, teriam um salário igual aos que agora nela ingressam",
explicam.Entre temas incluídos no
protocolo negociado entre o SPAC e a TAP, hoje votado pelos pilotos,
destacam o acordo sobre a integração de pilotos despedidos face à
necessidade de contratação e retenção de talento, o pagamento aos
oficiais pilotos com funções de comando em cruzeiro e do dia de serviço
de assistência no aeroporto e dos simuladores.Destacam,
por fim, as mesmas medidas aplicadas recentemente a outras classes
profissionais, a nova tabela de ajudas de custo com a abertura para
regressar ao modelo anterior, caso não se revele favorável, e a
compensação em abril e maio das rubricas referentes à ajuda de custo
complementar e acerto anual, com retroatividade a março, caso se feche
em maio as negociações do novo acordo de empresa."O SPAC está e estará atento e irredutível na defesa dos interesses dos pilotos", conclui.