PEV quer máscaras sociais gratuitas e deduzir despesas no IRS com máscaras e gel
OE2021
29 de out. de 2020, 18:05
— Lusa/AO Online
Dado
que “as máscaras respiratórias e o álcool gel”, além da lavagem das
mãos, “são para já o melhor remédio para a prevenção da covid-19”, o
Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera “da mais elementar
justiça que este tipo de artigos e produtos possam, tal como os
medicamentos, serem dedutíveis como despesas de saúde” no IRS dos
portugueses, lê-se na justificação da proposta.E
para que “ninguém fique para trás e com as dificuldades económicas que
as famílias enfrentam hoje”, o partido, que ajudou a viabilizar o
orçamento do Governo, na generalidade, argumenta que “é necessário que o
Estado cumpra com o seu papel e distribua máscaras sociais,
contribuindo também para que o material descartável não continue a
crescer, causando novos problemas” ambientais. Entre
as 24 propostas apresentadas hoje, o Partido Ecologista “Os Verdes”
(PEV) destacou 14, entre elas a elaboração de um plano ferroviário
nacional, um reforço de meios humanos para a conservação da natureza e
da biodiversidade, incluindo 25 assistentes operacionais, 25 técnicos
superiores, e 30 vigilantes da natureza, além de um programa de remoção
de amianto.Ainda na área da saúde, os
Verdes pretendem que sejam repostas as consultas e horários nas unidades
de cuidados de saúde primários.Já no
plano social, o partido propõe que os desempregados tenham direito ao
passe social e medidas de apoio à deslocação de professores.Algumas
das medidas apresentadas tinham já sido anunciadas, como a criação
de um fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas e medidas de
apoio à agricultura familiar.A proposta de
Orçamento de Estado para 2021 foi aprovada, na quarta-feira, na
Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e
as abstenções do PCP, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido
Ecologista "Os Verdes" (PEV) e das deputadas Joacine Katar Moreira e
Cristina Rodrigues.O PSD, BE, CDS-PP e os
deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João
Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.Como
se previa, o Orçamento passou apenas com os votos a favor dos
socialistas, beneficiando das abstenções do PCP, PAN, PEV e das
deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina
Rodrigues (ex-PAN).