Petição com 20 mil assinaturas por valorização de bombeiros sapadores entregue na AR
15 de out. de 2024, 15:05
— Lusa/AO Online
Em declarações aos jornalistas
após a entrega do documento ao vice-presidente da Assembleia da
República (AR) Rodrigo Saraiva, Nuno Almeida, do STML, e António
Pascoal, bombeiro e dirigente sindical, explicaram que hoje não houve
qualquer reunião com o Governo, mas apenas um “ato institucional” com o
parlamento.A petição, lançada em maio
deste ano, tem como objetivo, de acordo com Nuno Almeida, “chamar a
atenção não só dos trabalhadores que são afetados por esta
desvalorização, mas também da sociedade civil, que não conhece o nível
de desvalorização a que estes trabalhadores estiveram votados durante
décadas”.Segundo o sindicalista, em causa
estão “questões de carreira, remuneratórias e da própria valorização dos
trabalhadores, com um sistema de progressão e promoção que continua
injusto e desadequado”.O regime de
aposentação, alterado em 2019, terá de ser igualmente reposto, no
entendimento do sindicato, que sublinhou também a questão de esta ser
uma profissão de “desgaste rápido, notório e reconhecido por todos”.O
sindicalista lembrou ainda o “sentimento de injustiça” relativamente ao
pagamento do trabalho em dias feriados: “Quando foi reposto o pagamento
do trabalho suplementar aos trabalhadores da administração pública,
estes trabalhadores continuaram a receber ao dia de feriado o mesmo que
recebiam desde o tempo da ‘troika’.”As
várias dezenas de sapadores presentes na iniciativa - fardados ou
trajados com t-shirts pretas com as inscrições "Sem risco", "Não há
bombeiros sapadores" ou "Bombeiros em luta" - permaneceram junto à
entrada lateral da Assembleia da República à espera da delegação que
entrou no parlamento para a entrega da petição, após a qual
desmobilizaram. Nuno Almeida adiantou
ainda que a valorização remuneratória que o anterior Governo decidiu dar
à "esmagadora maioria dos trabalhadores da administração pública deixou
os bombeiros sapadores de fora”.Até
agora, sublinhou, o executivo “continua apenas com declarações de
intenção”, enquanto os profissionais estão disponíveis para “discutir
todas as matérias e negociar tudo o que seja”.O
representante salientou a importância de “tornar a profissão atrativa” e
que o Governo venha “realmente cuidar do serviço público e de proteção
civil que estes trabalhadores tão bem fazem há tanto tempo”.“Estes
trabalhadores têm que ser reconhecidos e não podem continuar deixados
ao abandono como têm sido nos últimos 22 anos. Portanto, cabe ao
Governo, de uma vez por todas, [resolver]. Fez muito bem com outras
carreiras, valorizando-as, reconhecendo-as”, disse, por seu turno,
António Pascoal.De acordo com o bombeiro e sindicalista, os colegas “estão saturados e cansados de lutar sem serem ouvidos”.“Urge
resolver que os trabalhadores tenham subsídio de risco. Somos a
profissão na função pública com mais mortos anualmente, com mais
feridos, com mais gravidade. No verão foram quatro bombeiros que
faleceram, portanto, o que é que vai acontecer mais?”, questionou
António Pascoal.Na base da petição está a
reivindicação de uma valorização salarial a partir da posição
remuneratória de entrada para a carreira e que garanta que a remuneração
base “não é inferior à remuneração mínima mensal garantida”.É
ainda pedida a valorização de uma posição remuneratória (52 euros) a
todos os bombeiros sapadores, além da atualização dos suplementos de
disponibilidade permanente e de penosidade, insalubridade e risco, que
constam na remuneração base dos bombeiros profissionais da administração
local.A petição defende também a aplicação de um sistema de avaliação sem quotas, ajustado à especificidade e à natureza da atividade.As
medidas têm sido defendidas por sapadores de diferentes pontos do país.
Este mês, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia
da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e
ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos
e queimado pneus.Segundo a proposta de
Orçamento do Estado para 2025 entregue na semana passada no parlamento, o
Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação
dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.Em
relação à greve no Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, que teve
início no dia 01 de outubro e está agendada até ao final do mês, com
permanência de um piquete junto à escadaria do parlamento, os
sindicalistas adiantaram que a paralisação vai continuar até “haver um
sinal do Governo”, não colocando de parte “novas formas de luta que se
podem agudizar”.