Pescas reivindicam compensação aos sobrecustos de energia e matérias-primas

A Federação das Pescas dos Açores, a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores e a Associação Pão do Mar reivindicam que seja aplicado pelo Governo Regional um regime de compensação aos sobrecustos de energia e matérias-primas resultantes da guerra na Ucrânia, à semelhança do criado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação para o território continental.De acordo com  o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, a portaria do Ministério da Agricultura e Alimentação, com data de 3 de abril, introduz medidas que, embora não permitam “a compensação integral dos sobrecustos causados pela abrupta subida de preços das matérias-primas, permitem, ainda assim, mitigar este impacto”, mas o diploma “serve apenas o território continental”.E, segundo o representante dos profissionais da Pesca nos Açores, o Governo Regional da Madeira está a preparar a publicação de um diploma nesse sentido para vigorar naquela região autónoma. Gualberto Rita alerta por isso que, e se nos Açores o mesmo não for feito, serão agravados os problemas de competitividade com que o setor da Pesca já se confronta atualmente. Reivindica-se assim que o Governo Regional crie um regime de apoio que seja dotado de uma verba de cerca de 3,5 milhões de euros para compensar os operadores do setor na Região destes sobrecustos.A reivindicação já foi apresentada ao Governo Regional a 17 de abril, mas até ao momento não houve resposta do executivo, algo que a Federação estranha.Nos Açores, “são conhecidos os problemas de competitividade da indústria da pesca e da transformação de pescado, o que, inclusivamente, leva a que exista ao nível do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas um programa destinado à compensação dos sobrecustos emergentes da ultraperiferia (POSEI)”, diz Gualberto Rita. E “o aumento anormal dos preços da energia e das matérias-primas afeta a generalidade da economia nacional, mas afeta mais a economia da Região”, sendo que a indústria da produção e da transformação de produtos de pesca e a aquicultura estão “particularmente expostas” a estes sobrecustos, sublinha o presidente da Federação das Pescas dos Açores.“Nós já fomos abrangidos por um apoio, neste caso a produção, de 1 ME, tal como foi a nível nacional, mas com o consecutivo aumento que tem havido nas matérias-primas, a nível nacional foi criada a hipótese de recorrer a um fundo de 23,5 milhões de euros, e na Madeira foi feito o concurso para apoiar os armadores”.“Consideramos injusto que os nossos colegas pescadores e armadores, a nível nacional e madeirenses, possam ter hipótese de recorrer a estes fundos, e os armadores açorianos não terem” essa possibilidade, quando os fundos estão disponíveis no âmbito do FEAMP, afirma o presidente da Federação das Pescas.