Pescadores açorianos pedem "pagamento imediato" do Fundopesca
18 de nov. de 2012, 09:00
— LUSA/AOnline
Este mecanismo regional destina-se a compensar os pescadores pelos dias em que não podem sair para o mar devido ao mau tempo.
"A Porto de Abrigo propõe ao novo governo que acione de imediato o Fundopesca atendendo à efetiva quebra de rendimentos ocorrida desde a segunda quinzena do mês de agosto e que faz com que as comunidades piscatórias se encontrem em situação de verdadeira calamidade", disse Liberato Fernandes, depois de uma assembleia-geral da cooperativa, em Ponta Delgada.
No memorando que será entregue aos responsáveis pelo setor das Pescas nos Açores consta ainda uma proposta no sentido de "garantir a gestão independente das pescarias da ZEE [Zona Económica Exclusiva] nacional", numa altura em que os ministros responsáveis pelas Pescas da União Europeia se preparam para definir as quotas do setor para 2013 e 2014.
"A Porto de Abrigo reafirma a necessidade de garantir a gestão independente das pescarias da ZEE nacional, na qual se incluem as subzonas Açores e Madeira, de todas as espécies cujas unidades populacionais sejam costeiras. Entre essas espécies incluem-se o goraz e o carapau negrão. Igualmente se entende que a União Europeia deverá discriminar positivamente a pesca feita com artes seletivas como nos casos do alfonsim, do imperador e do espada preto", afirmou.
Na assembleia-geral de hoje, ficou decidido pedir reuniões urgentes com o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, com a presidente da Assembleia Regional dos Açores, Ana Luís, e com o secretário regional dos Recursos Naturais, com tutela das Pescas, que ainda se mantém por nomear pelo novo executivo açoriano eleito em outubro.
Depois de mais de dois anos em que a relação entre a cooperativa e o executivo açoriano ficou marcada por divergências que foram parar aos tribunais, Liberato Fernandes admite querer "retomar relações normais" com o Governo Regional.
"Uma coisa são os contenciosos passados, há uma mudança de governo e depois de cada tomada de posse a cooperativa sempre pediu reuniões aos responsáveis pelas pescas. Existem funções que as organizações de produtores não podem fazer sem a cooperação da administração, como, por exemplo, a autorregulamentação, o que significa que foi mau para a pesca e para os pescadores termos estado dois anos e meio de costas voltadas", admitiu.