'Permitir discurso de ódio na AR seria pior maneira de respeitar 25 de Abril '
10 de ago. de 2022, 14:33
— Lusa/AO Online
“O que
não é tolerável é que a Assembleia da República ou qualquer outra
instituição da democracia portuguesa seja palco para discursos de ódio.
Isso seria, aliás, a pior maneira que nós teríamos de falar ou de
respeitar o 25 de Abril”, defendeu Augusto Santos Silva.A
segunda figura institucional do Estado falava aos jornalistas no final
de uma visita à exposição “Primaveras Estudantis: da crise de 1962 ao 25
de Abril”, que está até ao próximo dia 28 de agosto no Museu Nacional
de História Natural e da Ciência, em Lisboa, na qual foi acompanhado
pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pela antiga ministra da
Justiça Francisca Van Dunem. Questionado
sobre se será preciso um “ar novo” no debate parlamentar em setembro,
depois de alguns momentos de tensão nos últimos meses, nomeadamente
entre o presidente da Assembleia da República e a bancada parlamentar do
Chega – que apresentou um projeto de censura ao mesmo - Santos Silva
respondeu que não. “Devo dizer que a
larguíssima maioria das senhoras e dos senhores deputados têm debatido
com a vivacidade que a democracia requer e o respeito que a dignidade
humana requer”, afirmou. Augusto Santos
Silva sublinhou que é sua obrigação “cumprir a Constituição e o
Regimento [da Assembleia da República]”, salientando que está em curso
uma revisão deste último texto que o presidente da AR “vai cumprir”. “O
confronto de ideias é muito importante, deve ser vivo, deve ser aberto,
deve ser confrontacional quando é necessário que ele seja, sempre com a
cordialidade e o respeito devido entre pessoa civilizadas”, afirmou. Durante
cerca de hora e meia o presidente do parlamento visitou a exposição
organizada pela comissão comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril de
1974, acompanhado também pela comissária executiva, a historiadora Maria
Inácia Rezola, cargo anteriormente ocupado pelo atual ministro da
Cultura, Pedro Adão e Silva, antes de este assumir funções no governo. “Temos
que celebrar a democracia virada para o futuro e também por isso,
perceber bem como os jovens foram tão importantes nos anos 60 e 70 para
que a ditadura terminasse em Portugal é uma boa maneira de perceber
porque é que a democracia precisa tanto dos jovens, da ação cívica dos
jovens, da participação política dos jovens e, já agora, também de uma
maior participação eleitoral por parte dos jovens”, apelou. Aproveitando
o mês de agosto para resolver o “assunto pendente” de visitar esta
exposição, um dos objetos que chamou maior atenção do presidente do
parlamento foi um copiógrafo Gestetner, utilizado na produção de
comunicados clandestinos das associações de estudantes à época, cedido
pelo arquivo ‘Ephemera’. “Creio que esta
exposição é imperdível porque mostra bem o que foi o surto de
contestação ao regime do Estado Novo nos anos 60, 61, 62, foi um período
muito difícil para o Estado Novo, com a eclosão da guerra colonial, as
ações de Henrique Galvão, o golpe de Beja de militares democratas, e
aqui mostra-se bem a importância do movimento estudantil que foi em
crescendo até 1974”, destacou.Para Santos
Silva, “o primeiro grande mérito da exposição é pôr em evidência este
rio que, juntamente com outros rios, confluiu depois no oceano da nossa
transição democrática”. A crise académica
de 1962, que se prolongou por vários meses, teve o seu ponto alto a 24
de março, há 60 anos, quando forças policiais, a mando do governo de
Salazar, carregaram sobre milhares de estudantes na zona da Cidade
Universitária em Lisboa, à revelia do então reitor da Universidade
Marcelo Caetano.Vários estudantes foram
feridos e muitos outros detidos, de imediato ou ao longo dos dias
seguintes, essencialmente dirigentes das associações de estudantes.O protesto incluiu uma greve de fome e estendeu-se durante meses.A
Revolução dos Cravos fará 50 anos em 25 de Abril de 2024, mas esta
efeméride já começou a ser celebrada, simbolicamente, em março, quando o
atual regime democrático ultrapassou a ditadura em um dia, e as
comemorações vão estender-se até dezembro de 2026, mês em se assinalam
os 50 anos das primeiras eleições autárquicas, que aconteceram meses
depois das legislativas e presidenciais.