Pena suspensa para PSP que matou namorada de assaltante em S. João da Madeira

Durante a leitura do acórdão, que decorreu esta tarde no Tribunal de Santa Maria da Feira, o juiz presidente disse que resultou provado que o polícia “fez um indevido uso da sua arma de fogo e provocou a morte da vítima”.“O arguido podia ter-se abstido de usar a sua arma de fogo, uma vez que o veículo em fuga já não representava perigo para si ou para o seu colega”, afirmou o magistrado.O agente da PSP foi condenado a dois anos de prisão, com execução suspensa por igual período, pela prática de um crime de homicídio por negligência.No mesmo processo, o assaltante, conhecido como André "Pirata", foi condenado a uma pena única de três anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, por um crime de furto e outro de resistência e coação sobre funcionário.O arguido estava acusado de um crime de furto na forma tentada, mas foi absolvido, porque houve desistência de queixa.O coletivo de juízes decidiu ainda que as indemnizações reclamadas pela família da vítima mortal serão decididas em processo cível.À saída da sala de audiências, os familiares da rapariga que foi baleada pelo agente da PSP mostraram desagrado pela decisão do tribunal, mas não quiseram prestar declarações aos jornalistas.Durante o julgamento, o polícia alegou ter disparado contra a viatura do assaltante para proteger o colega, garantindo que não viu ninguém no lugar do pendura.Já André “Pirata” disse ter a “certeza absoluta” que os agentes viram que a sua namorada estava dentro do carro, tendo ainda negado a tentativa de atropelamento.O caso remonta à noite de 24 de setembro de 2020, quando os agentes da PSP intercetaram André “Pirata” a tentar furtar um veículo numa rua de São João da Madeira, dando-lhe ordem para parar.Para tentar escapar às autoridades, o assaltante introduziu-se num veículo que tinha sido furtado por si quatro dias antes, e onde também seguia a sua namorada, de 23 anos, sentada no lugar do passageiro dianteiro do veículo.Na fuga, segundo a acusação do Ministério Público (MP), o condutor direcionou o veículo contra um agente policial que se colocou na sua frente, só não o atingindo pela rapidez com que este se desviou, apesar deste agente ainda ter efetuado um disparo para a roda frontal esquerda do veículo.O outro agente da PSP, que se encontrava na traseira do veículo em fuga, a uma distância de cerca de 30 metros, também efetuou um disparo para a traseira da viatura, que trespassou a bagageira e atingiu a companheira do assaltante no coração e pulmão direito, causando-lhe a morte.Após a abordagem policial e a fuga, a jovem baleada foi abandonada pelo namorado no chão da Urgência do Hospital de São João da Madeira, onde entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer.