Segundo
o documento, intitulado “A guerra na Europa e a luta pelo direito de
informar”, também foram registados, no mesmo período, 21 jornalistas
feridos enquanto trabalhavam.A análise,
realizada pelas organizações parceiras da Plataforma do Conselho da
Europa para a promoção, proteção do jornalismo e segurança dos
jornalistas, refere que a guerra na Ucrânia tem decorrido “num contexto
de degradação continuada” da liberdade de imprensa em toda a Europa e
alerta para um “aumento significativo do número de jornalistas detidos”.Durante
o ano de 2022, a plataforma publicou 289 alertas sobre graves ameaças
ou ataques à liberdade de imprensa em 37 Estados, denunciando casos de
jornalistas assassinados, presos, agredidos, ameaçados e submetidos a
campanhas de difamação.Este número inclui
alertas relativos à Rússia, já que as organizações parceiras decidiram
continuar a monitorizar o estado da liberdade de imprensa e os ataques
contra jornalistas naquele país mesmo depois da sua expulsão do Conselho
da Europa, em março do ano passado, acrescentou o relatório hoje
conhecido. “Temos vindo a assistir a um
aumento preocupante de ataques e ameaças contra jornalistas no último
ano”, admitiu a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija
Pejčinović Burić, citada no relatório.Segundo
Marija Pejčinović Burić, ao longo de 2022 “muitos jornalistas
demonstraram coragem” e outros “pagaram com a vida pelo direito de dar
notícias após a agressão da Rússia à Ucrânia”, iniciada em 24 de
fevereiro do ano passado.“O facto de
muitos desses ataques ficarem impunes constitui uma ameaça aos alicerces
das nossas sociedades”, alertou a responsável, apelando aos
Estados-membros do Conselho da Europa para que “levem esta questão a
sério” e “respeitem plenamente os direitos dos jornalistas, garantam a
sua segurança, protejam as suas fontes e evitem a censura e outras
formas de interferência no seu trabalho”.Relativamente
à situação fora do cenário da guerra na Ucrânia, a plataforma concluiu
que as detenções arbitrárias e de jornalistas se tornaram comuns na
Europa.Apesar de ter registado menos
alertas sobre ameaças e ataques em manifestações contra as restrições
ligadas à pandemia de covid-19 (em comparação ao ano anterior), o
Conselho da Europa lamenta o número de jornalistas detidos por fazerem o
seu trabalho.“A 31 de dezembro de 2022,
127 jornalistas e profissionais de comunicação social estavam detidos,
incluindo 95 com alertas ativos na plataforma (o que representa um
aumento de 60% em relação a 31 de dezembro de 2021) e 32 profissionais
na Bielorrússia, cujos alertas ainda não tinham sido publicados”,
apontou a organização.Durante o ano
passado, a plataforma registou 74 alertas relativos a ataques à
integridade física de jornalistas, o que representa mais de um quarto do
total de alertas, adiantou o relatório divulgado.Além
disso, os parceiros que monitorizam a situação na Europa registaram 41
alertas de detenções e prisões de jornalistas (14% do total de alertas),
94 de casos de assédio e intimidação (32%) e 80 relativos a outros atos
que ameaçam a liberdade de imprensa (28%).A
plataforma foi criada pelo Conselho da Europa em 2015, em cooperação
com organizações não-governamentais (ONG) ligadas à liberdade de
expressão e com associações de jornalistas.O
Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos
Humanos, a Democracia e o Estado de Direito e integra atualmente 46
Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia
(UE).