Pedro Dominguinhos pede “alguma humildade” para acolher recomendações

“Alguma humildade ao acolher as recomendações seria importante e, neste momento, temos várias recomendações”, considerou Pedro Dominguinhos, no final da segunda ronda de intervenções dos deputados numa audição parlamentar na Comissão de Economia, em Lisboa.O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) assinalou ainda que a celeridade nos pedidos de pagamento “é crucial, sob pena de hipotecar a execução dos investimentos”. No final de abril, no seu novo relatório, a Comissão Nacional de Acompanhamento avisou que, desde 2023, persistem constrangimentos à execução do plano, como atrasos na decisão e pressão de tesouraria nos beneficiários finais. “A análise desenvolvida pela CNA-PRR ao longo dos relatórios de 2023 a 2026 evidencia a persistência dos principais constrangimentos na execução do PRR, inicialmente identificados como riscos e, entretanto, confirmados pela evidência recolhida nas visitas ao terreno, na interação com um conjunto alargado de entidades envolvidas e nas reuniões com beneficiários diretos e intermediários”, assinalou a comissão, no seu sexto relatório de acompanhamento. De acordo com a CNA-PRR, as recomendações feitas em 2023, relativas a celeridade da decisão, funcionamento das plataformas, simplificação administrativa, reforço de equipas e necessidade de avaliação, foram reiteradas nos dois anos seguintes e encontram-se “amplamente confirmadas” em 2026, passando de riscos potenciais a constrangimentos efetivos” na execução. Destacam-se atrasos acumulados nos processos de decisão, pressão de tesouraria nos beneficiários finais, “resultante de atrasos na análise e pagamento de reembolsos”, limitações estruturais das plataformas de gestão e dissociação entre o cumprimento formal e o funcionamento efetivo dos investimentos. Assim, a comissão recomenda acelerar a execução e eliminar atrasos críticos, simplificar a gestão e eliminar a carga administrativa, que se passe do cumprimento formal ao funcionamento efetivo, que se assegure a sustentabilidade dos investimentos, que se comuniquem resultados e que seja avaliado o seu impacto. O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.