Pedidos de nacionalidade portuguesa atingem valor mais elevado desde 2018
23 de jun. de 2023, 11:16
— Lusa/AO Online
O
Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que a Lusa teve
acesso, por ocasião do aniversário do SEF, avança que se registou em
2022 “uma inversão na tendência de decréscimo do número de pedidos de
aquisição da nacionalidade portuguesa”, ao contabilizar um total de
74.506 pedidos de parecer, um aumento de 37,2% face a 2021.Dos
74.506 pedidos de aquisição de nacionalidade, o SEF procedeu à emissão
de 64.040 pareceres, 63.129 dos quais positivos e 911 negativos.Segundo
o RIFA, a maioria dos cidadãos que pediu a nacionalidade portuguesa no
ano passado era oriundo de Israel (20.975), Brasil (18.591) e Cabo Verde
(3.662).O SEF realça que a aquisição de
nacionalidade portuguesa por naturalização representa cerca de dois
terços dos pedidos e um quarto foram relacionados com casamento ou união
de facto.Relativamente à aquisição de
nacionalidade por efeito de casamento ou união de facto, o SEF salienta
os pedidos apresentados por cidadãos naturais do Brasil (9.435),
Venezuela (1.536) e Cabo Verde (900).“Neste
tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de
cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional,
efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de
Portugal da área de residência. Importa referir que, no quadro das
competências do SEF neste domínio, foram emitidos 14.993 pareceres
(14.854 positivos e 79 negativos)”, indica ainda o RIFA.