Pedido de levantamento da imunidade de deputado Pinto Moreira (PSD) já chegou ao parlamento
30 de jan. de 2023, 11:22
— Lusa/AO Online
Fonte
oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República indicou à
agência Lusa que "na passada sexta deu entrada um pedido de levantamento
de imunidade de um deputado, tendo esse pedido sido remitido no mesmo
dia a 14ª comissão, em cumprimento com o estatuto dos deputados".A
notícia foi avançada pela CNN Portugal e fonte parlamentar confirmou à
Lusa que se trata do pedido de levantamento da imunidade parlamentar do
deputado Joaquim Pinto Moreira, que deixou recentemente a
vice-presidência do Grupo Parlamentar social-democrata.O
parecer sobre este pedido deverá ser distribuído para ser elaborado na
reunião da comissão que está agendada para quarta-feira.Joaquim
Pinto Moreira deixou recentemente a vice-presidência do grupo
parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de
revisão constitucional, após ter sido alvo de buscas domiciliárias no
âmbito da operação Vórtex.Esta operação
resultou na detenção, no início do mês, do então presidente da Câmara de
Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de
um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa
e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na
Operação Vórtex.No âmbito desta operação, a
residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal
de Espinho entre 2009 e 2021, também foi alvo de buscas e o seu
computador e telemóvel foram apreendidos.Joaquim
José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas
legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada
social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de
Luís Montenegro assumir a presidência do PSD. O
deputado já afirmou várias vezes estar disponível para o levantamento
imediato da imunidade parlamentar, se tal for solicitado.