Pedida prorrogação de prazo para conclusão de hotel na Calheta Pêro de Teive

A empresa prevê concluir o hotel em construção na Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, no “primeiro trimestre de 2027”, segundo a mesma fonte, com a conclusão da obra a contemplar outras vertentes além da unidade hoteleira, como um jardim público.A Asta já pediu quatro prorrogações de prazo da obra, sendo que, ao abrigo do novo Regulamento das Edificações Urbanas, podem ser solicitados novos prazos, sem limite legal, se a empresa entender como necessário para conclusão da obra, informou fonte da Câmara Municipal.O Governo dos Açores, entretanto, procedeu à transmissão de uma parcela de terreno à ASTA por 1,8 milhões de euros, tendo como contrapartida o reembolso da construção do arruamento assegurado pela empresa e os encargos relativos à construção do jardim público, segundo uma resolução do executivo publicada em Jornal Oficial.Acresce a cedência pela empresa, a favor dos Açores, de “100% dos proveitos económicos resultantes da exploração do piso -1 do parque de estacionamento, com um valor mínimo de 60.000 euros, atualizável anualmente, ao longo dos 30 anos”.O executivo açoriano explica que o Hotel Octant Ponta Delgada “foi construído em terreno privado, adquirido pelos respetivos promotores para o efeito, e não faz parte dos edifícios a reverter para os Açores no final do contrato”.No entanto, verificou-se que, na construção do hotel, “foi utilizada uma parcela de 1.217 metros quadrados de terreno, a confrontar com o novo arruamento, pertencente ao terreno onde será edificado o projeto Pêro Teive, “cuja propriedade se encontra a regularizar, uma vez concluído o respetivo processo de desanexação e registos”.O Governo dos Açores fixou, por outro lado, junho de 2056 para reversão do edificado a favor da região do projeto de urbanização Pêro de Teive, na Calheta.O início de contagem do prazo de 30 anos da concessão “deixa de estar dependente do início de exploração do projeto de urbanização” Pêro de Teive, em Ponta Delgada.A 19 de agosto de 2025, a Asta apresentou à Câmara de Ponta Delgada um pedido de redução da área coberta da zona central da praça do hotel que tem em construção na cidade, segundo documento a que a Lusa teve acesso, na altura.De acordo com o documento, apesar do pedido de informação prévia submetido à Câmara Municipal de Ponta Delgada para promover alterações na obra em curso, a ASTA assegurou que se mantêm “os índices urbanísticos, bem como a volumetria dos edifícios previamente licenciados”.A Asta Atlântida está a proceder à construção de uma nova unidade hoteleira, com um espaço verde na zona da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, depois de demolir as galerias de um centro comercial que nunca funcionou.Em 2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.Esses trabalhos permitiram demolir "tudo o que está acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente”, que é do Governo Regional e para onde está previsto um posto de turismo, conforme esclareceu, na altura, o administrador da Asta Atlântida, José António Resendes.O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.