PE quer Conferência sobre o Futuro da Europa a arrancar no outono

Numa resolução hoje adotada durante a sessão plenária, com 528 votos a favor, 124 contra e 45 abstenções, a assembleia considera que a crise da covid-19 acentua ainda mais a “urgência de a União Europeia começar a trabalhar sobre a forma de se tornar mais eficaz, mais democrática e mais próxima dos cidadãos”.Segundo o Parlamento Europeu, 10 anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, 70 anos após a declaração Schuman e no contexto da pandemia da covid-19, “chegou o momento de reavaliar a União”, sendo necessárias “reformas institucionais e políticas em vários domínios da governação”.Os parlamentares defendem que o âmbito da Conferência deve permanecer “aberto a todos os resultados possíveis, designadamente propostas legislativas, que deem ou não origem a alterações ao Tratado”, e consideram que, apesar da pandemia, “a participação direta dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, dos parceiros sociais e dos representantes eleitos” neste evento “tem de continuar a ser uma prioridade”.No texto hoje adotado, o Parlamento volta a lamentar que o Conselho da UE não tenha ainda adotado uma posição sobre a Conferência, exortando-o a “ultrapassar as suas diferenças” e a apresentar rapidamente uma posição relativamente ao formato e à organização da mesma.Os detalhes sobre o formato e a organização da Conferência sobre o Futuro da Europa têm ainda de ser acordados com as outras duas principais instituições da UE, o Conselho e a Comissão.A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, deveria ter começado no Dia da Europa, 09 de maio, e prolongar-se até ao verão de 2022, mas a pandemia da covid-19 força a um novo calendário, sendo certo que decorrerá também durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, se arrancar ainda este ano, tal como reclama hoje o Parlamento Europeu.