PE aprova redução de contribuições dos 28 para aplicar excedente em refugiados
O Parlamento Europeu aprovou um projeto de orçamento retificativo que reduz as contribuições dos Estados-membros para 2016 em 1,3 mil milhões de euros, correspondentes ao excedente de 2015, verba que pode ser usada para ajudar refugiados.

Autor: Lusa/AO online

 

No texto hoje aprovado, o relator, José Manuel Fernandes (PSD), apela a que os Estados-membros usem os 1.349 milhões de euros reembolsados para cumprirem compromissos assumidos para financiamento da crise dos refugiados e de igualarem a contribuição da União Europeia (UE) para os fundos fiduciários para África e de resposta à crise síria.

Em setembro último, os Estados-membros comprometeram-se a contribuir o mesmo que a UE para os dois fundos fiduciários para a crise dos refugiados: o Fundo Fiduciário para a África e o Fundo Fiduciário Madad de resposta à crise síria.

A UE contribuiu com 1,8 mil milhões de euros para o primeiro e com mais de 500 milhões de euros para o segundo.

Até à primavera, os contributos dos Estados-Membros tinham-se ficado pelos 82 milhões de euros para o fundo para a África e 69 milhões de euros para o fundo fiduciário de resposta à crise síria.

José Manuel Fernandes, num relatório aprovado por 591 votos a favor, 68 contra e 44 abstenções, estima que serão necessários mais 2,1 mil milhões de euros dos Estados-membros para igualar a contribuição da UE.

"Se os Estados-membros utilizassem o excedente de 2015, no valor de 1,3 mil milhões de euros, para reforçar os fundos fiduciários, estariam a enviar um sinal de que estamos unidos e empenhados em encontrar uma solução para uma crise que nos afeta a todos", diz o eurodeputado.