PE aprova nova composição do hemiciclo que mantém 21 eurodeputados portugueses

A ‘luz verde’ (após o aval do Conselho Europeu) foi dada na sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, por 515 votos a favor, 74 votos contra e 44 abstenções.Tendo por base as mudanças demográficas na União Europeia (UE) desde as eleições europeias de 2019, Espanha, França e Países Baixos ganham dois eurodeputados cada um, enquanto Bélgica, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Irlanda, França, Eslovénia e Letónia ficam com mais um.Portugal mantém o mesmo número de 21 eurodeputados, que serão eleitos nas eleições europeias de junho de 2024.Inicialmente, previam-se 11 novos assentos, mas a decisão dos líderes da UE fez com que 15 lugares adicionais, repartidos por 12 países, mudança criticada pelos eurodeputados.A reconfiguração conta então com um total de 720 lugares, já que pela saída do Reino Unido da UE em 2020 e pela redistribuição feita na altura o número de eurodeputados passou de 751 para 705.A distribuição dos lugares no Parlamento Europeu é feita com base no princípio da proporcionalidade degressiva, que tem em conta a dimensão demográfica dos Estados-membros.Ao todo, o número de eurodeputados não pode ser superior a 750, mais o ou a presidente, sendo que a representação dos cidadãos é regressivamente proporcional à dimensão populacional, com um limiar mínimo de seis eurodeputados por Estado-membro e máximo de 96 lugares, de acordo com o estabelecido pelo Tratado da UE.O Parlamento Europeu é composto por representantes dos cidadãos da UE, sendo a única instituição europeia eleita por sufrágio direto.As próximas eleições europeias serão realizadas entre 06 e 09 de junho de 2024.