PCP sinaliza "opção de rutura" com PS com cerca de 400 propostas de alteração
OE2023
11 de nov. de 2022, 16:27
— Lusa/AO Online
As propostas do PCP
representam “uma opção de rutura que se confronta quer com a maioria
absoluta do PS, quer com as opções e propostas de PSD, Chega e IL”, além
de responderem “a muitos dos problemas” do país, disse a líder
parlamentar comunista, Paula Santos."Ao
todo, o PCP apresentará até ao final deste processo cerca de 400
propostas”, afirmou a deputada, em conferência de imprensa, na
Assembleia da República.Entre as
alterações anunciadas pela bancada comunistas, Paula Santos destacou “a
valorização e reposição do poder de compra” perdido pelos trabalhadores
da Administração Pública através do aumento dos “salários por via da
negociação coletiva”.O PCP também propõe
um aumento mínimo de 50 euros nas pensões, “sem cortes em relação à lei
em vigor”, assim como a possibilidade de aposentação “sem penalizações”
depois de 40 anos de contribuições.A
criação de uma rede pública de creches e a gratuitidade para todas as
crianças é uma proposta há muito defendida pelo PCP e que o partido
volta a tentar inscrevê-la no Orçamento do Estado para o próximo ano.Entre
as cerca de quatro centenas de propostas que o PCP apresentou para
alterar a lei orçamental de 2023 inclui-se a “taxação extraordinária
sobre as empresas dos setores da energia, grande distribuição, banca,
seguros, cujos lucros sejam superiores 35 milhões de euros”, com uma
taxa de “35% sobre os lucros acima da média dos lucros alcançados nos
últimos quatro anos”, acrescentou a líder da bancada comunista.A
proposta de Orçamento do Estado para 2023 está a ser discutido no
âmbito da especialidade. Foi aprovada na generalidade apenas com os
votos a favor do PS, que tem maioria absoluta no parlamento, abstenções
dos deputados únicos do PAN e Livre, e votos contra dos restantes
partidos.A votação final global está agendada para 25 de novembro.