PCP sinaliza "opção de rutura" com PS com cerca de 400 propostas de alteração

OE2023

11 de nov. de 2022, 16:27 — Lusa/AO Online

As propostas do PCP representam “uma opção de rutura que se confronta quer com a maioria absoluta do PS, quer com as opções e propostas de PSD, Chega e IL”, além de responderem “a muitos dos problemas” do país, disse a líder parlamentar comunista, Paula Santos."Ao todo, o PCP apresentará até ao final deste processo cerca de 400 propostas”, afirmou a deputada, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.Entre as alterações anunciadas pela bancada comunistas, Paula Santos destacou “a valorização e reposição do poder de compra” perdido pelos trabalhadores da Administração Pública através do aumento dos “salários por via da negociação coletiva”.O PCP também propõe um aumento mínimo de 50 euros nas pensões, “sem cortes em relação à lei em vigor”, assim como a possibilidade de aposentação “sem penalizações” depois de 40 anos de contribuições.A criação de uma rede pública de creches e a gratuitidade para todas as crianças é uma proposta há muito defendida pelo PCP e que o partido volta a tentar inscrevê-la no Orçamento do Estado para o próximo ano.Entre as cerca de quatro centenas de propostas que o PCP apresentou para alterar a lei orçamental de 2023 inclui-se a “taxação extraordinária sobre as empresas dos setores da energia, grande distribuição, banca, seguros, cujos lucros sejam superiores 35 milhões de euros”, com uma taxa de “35% sobre os lucros acima da média dos lucros alcançados nos últimos quatro anos”, acrescentou a líder da bancada comunista.A proposta de Orçamento do Estado para 2023 está a ser discutido no âmbito da especialidade. Foi aprovada na generalidade apenas com os votos a favor do PS, que tem maioria absoluta no parlamento, abstenções dos deputados únicos do PAN e Livre, e votos contra dos restantes partidos.A votação final global está agendada para 25 de novembro.