PCP, PEV e PAN querem mais na especialidade, Centeno pede “responsabilidade”
OE2019
29 de out. de 2018, 18:35
— Lusa/AO Online
Mário
Centeno mostrou-se aberto a mais propostas nos trabalhos parlamentares
seguintes porque "as metas do défice são tao importantes como as
outras", embora não se possa "pôr em risco as conquistas" já alcançadas,
ao longo da legislatura, no debate parlamentar, na generalidade, sobre a
proposta de OE2019.O
líder da bancada comunista, João Oliveira, admitiu que o documento tem
"medidas positivas, que resultam das lutas dos trabalhadores e da
intervenção do PCP", mas voltou a lamentar as "opções do PS, que
entravam e limitam os avanços", designadamente as "imposições e
critérios da União Europeia"."Aquilo
que temos feito, ao longo da legislatura, permitiu uma redução enorme
das condições de financiamento dos portugueses, menos 1.400 milhões de
euros de despesa com juros. Não podemos dar passos maiores que as
pernas", disse o responsável da tutela e presidente do Eurogrupo sobre o
quarto orçamento do executivo minoritário socialista de António Costa,
que já tem aprovação garantida, na generalidade, através de PS, BE, PCP,
PEV e PAN.O
ecologista José Luís Ferreira, respondendo a intervenção anterior do
social-democrata Adão Silva, exigiu "respeito" pelas negociações que
permitiram as posições conjuntas entre PS, BE, PCP e PEV, argumentando
que nunca houve registo de qualquer "birra irrevogável" entre as partes
como o episódio protagonizado pelo antigo vice-primeiro-ministro do
Governo PSD/CDS-PP, Paulo Portas."Este
OE não pode ser comparado com os de PSD e CDS. Discutimos devoluções,
se é muito, se é pouco. Antes, discutíamos os cortes, se era muito se
era pouco, se era justo ou injusto", comparou, embora apontando as
devoluções de rendimentos insuficientes e a submissão às imposições
externas, sem as quais "outro galo cantaria".O
deputado único do PAN, André Silva, expressou "enorme satisfação" por o
Governo "convergir" e "acolher e implementar algumas das medidas",
desejando que executivo e PS "continuem este salutar combate ao
plástico", mas lamentou para a "enorme incoerência" no "quadro da
fiscalidade verde em Portugal" em que "o espírito de taxar o carbono
progressivamente nas centrais a carvão tem de ser respeitado"."Levaremos este caderno reivindicativo para a especialidade, esperando abertura da parte do Governo para o debater", afirmou.Mário
Centeno, que já tinha reafirmado o respeito para com os parceiros
parlamentares para "continuar a enquadrar devoluções e progressos em vez
de reduções e cortes", descreveu o "conjunto de medidas - taxas ou de
natureza fiscal - pela descarbonização da economia, melhoria da
mobilidade e aposta nos transportes públicos", assegurando que o Governo
mantém abertura para o debate na especialidade.