PCP "perplexo" com localização de novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada

“O PCP concordou e apoiou a necessidade da construção desse estabelecimento, embora haja alguma perplexidade relativamente ao local escolhido”, afirmou hoje o deputado comunista António Filipe, em conferência de imprensa na sede do partido em Ponta Delgada, questionando se “não seria possível encontrar uma solução num terreno que não tivesse essas condicionantes e que permitisse construir com idênticos padrões de qualidade”.O parlamentar, que visitou hoje a cadeia de Ponta Delgada, apontou para o facto de o terreno cedido pelo Governo Regional ter “uma concentração de bagacinas [pedra vulcânica] que obrigará a que, nos próximos anos, os trabalhos tenham que passar pela remoção das bagacinas, com custos muito elevados, quer em tempo, quer em dinheiro”.A construção do estabelecimento prisional de Ponta Delgada foi adiada devido à necessidade de remoção de bagacina, uma pedra vulcânica, do terreno cedido pelo Governo Regional, uma intervenção que implica um custo superior a três milhões de euros e que deverá decorrer até 2021.A localização, apontou o deputado, é uma questão de caráter administrativo, que não passa pela Assembleia da República, mas adiantou que o PCP está disposto a levantar a questão quando for discutida a dotação orçamental para esta empreitada, aquando do debate do Orçamento do Estado.O estabelecimento prisional de Ponta Delgada é o mais antigo e um dos mais sobrelotados do país, tendo, atualmente, 210 reclusos, apesar de ter capacidade para acolher apenas 160.A construção do novo edifício, com um orçamento previsto de 50 milhões de euros e capacidade para 400 reclusos, só arranca depois de concluída a remoção da bagacina.Em visita a São Miguel, António Filipe visitou ainda o Tribunal Judicial da Comarca dos Açores e o Comando Regional da PSP, acompanhado pelo coordenador regional do partido, Marco Varela, e pela candidata às eleições europeias, Cátia Benedetti.O deputado elencou ainda que o partido está atento à construção da esquadra da PSP na Ribeira Grande e à remodelação da esquadra do Nordeste e do comando regional, com sede em Ponta Delgada, alertando ainda para a falta de condições de acesso a cidadãos com deficiência na maioria dos tribunais do arquipélago.Em relação ao défice de funcionários judiciais na região, em particular nas ilhas mais pequenas, sugeriu que seja equacionada a hipótese de, à semelhança do que acontece com carreiras como a magistratura ou em forças de segurança, haver uma colocação impositiva de trabalhadores, incentivo à fixação que deverá ser incluído no estatuto dos funcionários judiciais, uma matéria que transita para a próxima legislatura.