PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados no ano parlamentar, PSD em segundo
27 de jul. de 2020, 17:25
— Lusa/AO Online
De
acordo com o balanço da atividade parlamentar, a Assembleia da
República produziu, em votação final global, 62 leis, de outubro de 2019
a julho de 2020, meses em que se realizaram 77 reuniões plenárias e 696
reuniões de comissões.No total, foram
apresentados 530 diplomas, entre projetos de lei (478) e propostas de
lei, do Governo e das dois parlamentos regionais, dos Açores e da
Madeira. De todas estes diplomas, resultaram 33 leis, promulgadas pelo Presidente da República.O
recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 140, mais
48 do que o BE (92), seguindo-se o partido Pessoas-Animais-Natureza
(PAN) com 77, o PEV com 64, o CDS-PP e o PSD com 28 cada, o PS com 20, e
ainda uma iniciativa de cidadãos, que se juntou às duas que transitaram
da anterior legislatura.Na hora de votar,
o PCP conseguiu aprovar 14, o PSD 12, o BE e o PAN com 10 cada um, o PS
nove, o PEV quatro, o CDS-PP teve dois projetos aprovados.Há ainda a registar um projeto assinado por PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, que foi aprovado.Da
parte do Governo, que tem no parlamento uma sede de fiscalização e
também para fazer passar leis, foram apresentadas 43 propostas de lei e
foram aprovadas 34 ao longo dos últimos 11 meses.A
Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou oito propostas de
lei, enquanto a dos Açores apresentou uma, que se juntou a outra, que
transitou da legislatura passada.Entre os
deputados únicos e não inscritos, o Chega apresentou 11 diplomas e não
aprovou nenhum, o mesmo acontecendo à Iniciativa Liberal (IL) que
apresentou menos um (10), mas também não conseguir fazer passar nenhum
deles.O Livre apresentou um projeto e
Joacine Katar Moreira, que se tornou deputada não inscrita, apresentou,
já nessa condição, mais dois diplomas, perfazendo três no total. Nenhum
foi aprovado.Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou um projeto solitário.A sessão legislativa, ou ano parlamentar, começou em 25 de outubro e terminou em 24 de julho.