PCP diz que Presidente da República "deve tirar as ilações políticas"
24 de nov. de 2023, 17:33
— Lusa
"O
Presidente da República tem que auscultar, como está previsto para dia
30, os partidos representados no parlamento açoriano e tirar as ilações
políticas relativamente a este chumbo e sabendo também que é possível
vir a apresentar um segundo Orçamento", disse Marco Varela, em
declarações à agência Lusa.O coordenador
do PCP/Açores falava numa conferência de imprensa que deu hoje para
fazer o balanço de uma visita que fez esta semana à ilha de São Miguel,
na qual sentiu junto da população que há “uma crescente preocupação em
relação ao aumento do custo de vida, à verdadeira emergência que se vive
na habitação e à dificuldade de acesso aos cuidados de saúde”.O
Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados na
quinta-feira na votação na generalidade na Assembleia Regional com os
votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.Os
partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o
deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos
documentos."Perante o chumbo do Orçamento,
e tendo em conta que havia um compromisso que foi assumido com o
presidente do PSD/Açores para formar Governo, havendo este chumbo deixou
de haver este compromisso de estabilidade", afirmou o coordenador do
PCP na região.Marco Varela lembrou que a
reprovação do Orçamento dos Açores para 2024 "não é condição por si para
a convocação de eleições antecipadas", mas "o facto de esse chumbo
traduzir a confirmada rutura de um acordo apresentado como garantia de
estabilidade, construído na base de uma coligação de interesses alheios
ao que deve servir a região e as suas populações, introduz uma exigência
de avaliação política e institucional que não pode deixar de ser
feita"."É importante que o Presidente da
República se pronuncie, tendo em conta os acordos escritos que existem
entre estes partidos, aliás tidos como preenchimento das condições da
decisão de convidar o presidente do PSD/Açores para formar governo e
que, agora, não foram cumpridos", acrescentou.Marco
Varela, que reiterou as críticas do PCP às propostas de Plano e
Orçamento, salientou que a questão que se coloca relativamente ao
segundo orçamento é se os documentos irão responder aos problemas que a
população enfrenta todos os dias."Há um
facto que é inegável: vão existir eleições em 2024, sejam antecipadas ou
num calendário normal, essas vão existir", sublinhou à Lusa, garantindo
que o PCP, que não tem representação parlamentar nos Açores, "está
preparado para qualquer situação".E
reforçou: "independentemente de serem antecipadas ou na altura, o PCP, a
CDU, estamos preparados para ir a eleições e sobretudo com o objetivo
claro de voltarmos a ter representação parlamentar".Marco
Varela frisou que "existe alternativa a esta política”, uma alternativa
que tem “em consideração a situação que se vive na região, a
necessidade de aumento dos salários e reformas, o reforço dos serviços
públicos de qualidade, o direito à habitação, o direito à saúde, à
educação, à cultura, a mais e melhores transportes aéreos, travando a
privatização da Azores Airlines".Defendeu
ainda os setores das pescas e agricultura, que classificou como "duas
alavancas para o desenvolvimento económico da região".