PCP/Açores pede "informações com urgência" sobre requalificação na Lagoa do Fogo
8 de jan. de 2020, 15:25
— Lusa/AO Online
Num
requerimento enviado à Assembleia Legislativa Regional, o deputado
único do PCP no parlamento açoriano, João Paulo Corvelo, refere que "com
base na análise do anteprojeto apresentado, surgem uma série de dúvidas
que se prendem, sobretudo, com o impacto ambiental de um projeto desta
dimensão numa reserva natural e sobre o modo como atuou o Governo
Regional relativamente à sua divulgação e à recolha de pareceres junto
de entidades locais e regionais viradas para a questão da preservação do
ambiente".O deputado comunista lembra que
o projeto foi apresentado em 23 de novembro pela Secretaria Regional da
Energia, Ambiente e Turismo e visa uma suposta requalificação do
Miradouro da Lagoa do Fogo, um dos principais pontos turísticos de São
Miguel, e que "prevê um controlo mais restrito no que toca à presença de
visitantes, ao acesso destes às cumeeiras e ao trilho, bem como medidas
para remediar à situação calamitosa da passagem e estacionamento de
viaturas"."Assim, a representação
parlamentar do PCP, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis,
solicita com urgência ao Governo Regional as seguintes informações: Qual
o motivo que levou a que o parecer às entidades locais e regionais
ligadas à área do Ambiente fosse pedido só dois dias antes da
apresentação oficial deste projeto?", lê-se no requerimento enviado às
redações.O PCP/Açores pergunta ainda se o
projeto está acessível para consulta pública e "de que modo será
salvaguardada a identidade deste local, tendo em conta que está prevista
uma escavação para a construção de um túnel e a construção de um
miradouro com recurso a materiais não endógenos?".João
Paulo Corvelo pretende ainda saber que "medidas tem em vista o Governo
Regional para gerir de forma ambientalmente sustentável o contínuo
aumento de visitantes no local" em causa, dizendo que "muito
possivelmente será potenciado" o aumento de turistas "se este projeto
avançar, especialmente no que diz respeito à descida à lagoa,
transportes e estacionamento". Em novembro
do ano passado, na apresentação do projeto, o executivo sublinhou que a
requalificação permitirá gerir a presença dos visitantes, melhorando e
ordenando a fruição do local, mas também controlar o acesso às cumeeiras
e ao trilho, bem como evitar alguns constrangimentos atualmente
existentes com a paragem de viaturas na estrada.O
principal objetivo, referiu na ocasião a titular da pasta do Ambiente,
Marta Guerreiro, é “harmonizar a presença dos visitantes com a
preservação desta reserva natural e, simultaneamente, proporcionar uma
experiência singular de visitação a uma das mais belas paisagens da ilha
de São Miguel”.