Paulo Moniz questiona Ministra sobre falta de apoio para pais em assistência a filhos
Covid-19
18 de nov. de 2020, 13:01
— Susete Rodrigues/AO Online
Em comunicado, o social democrata lembrou que “as
circunstâncias que motivam o fecho de escolas neste momento são as
mesmas que levaram ao seu encerramento em março de 2020, quando foi
criada a medida nacional ‘Apoio excecional à família para
trabalhadores por conta de outrem’”.“Mas o que agora se
verifica é que perante essas mesmas circunstâncias de março, o
apoio salarial extraordinário não está a ser atribuído, uma vez
que a legislação não visa o ano letivo 2020/21, mas apenas o
anterior (2019/20)”, explica.Desta forma, diz Paulo Moniz,
“é imperativo revalidar e atualizar o calendário letivo que
suporta as prestações de apoio social, para que todos os
trabalhadores, públicos, privados ou independentes, com filhos em
escolas encerradas, sejam ajudados”.O deputado açoriano
quer mesmo saber “em quanto tempo espera o Governo da República
garantir esse apoio extraordinário e, quando o mesmo for adaptado e
disponibilizado, se vai contar desde o dia do encerramento da escola
correspondente a cada caso e se todas as faltas aos empregadores
serão justificadas com retroativos à publicação”, concluiu.