Passageiros dos Estados Unidos e Canadá passam a utilizar 'e-gates' nos aeroportos
15 de jun. de 2022, 15:28
— Lusa/AO Online
Estas duas novas
medidas entraram hoje em vigor e constam do Plano de Contingência Verão
IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), anunciou
em comunicado o Ministério da Administração Interna (MAI).Estes
medidas são anunciadas após se terem registado longas filas e horas de
espera por parte dos passageiros de voos de fora da União Europeia na
chegada a Lisboa. Segundo o MAI, os
passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem
utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controlo de
fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de
Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).O
Ministério tutelado por José Luís Carneiro precisa que esta medida está
desde hoje em vigor nos aeroportos internacionais de Lisboa e de Ponta
Delgada (ilha de São Miguel, Açores), sendo alargada posteriormente aos
do Porto e de Faro.O MAI avança também que
mais 25 inspetores do SEF afetos a funções de controlo de fronteiras
entraram hoje em funções nos aeroportos de Lisboa (10) e do Porto (15),
como estava previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022.O
alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir, segundo o MAI, “uma
maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca
comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência
da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são
fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em
simultâneo”. Esta medida permitirá ainda,
“num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a
gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar
a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal”,
refere o comunicado.O MAI dá também conta
que, na terça-feira e na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos
cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes
representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de
Lisboa.Segundo o MAI, até às 13:00 de hoje
utilizaram o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros
provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros
provenientes do Canadá.Dados do MAI
indicam que, em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa
recebeu 529 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e
165 mil do Canadá - uma média superior a 57 mil passageiros por mês.Entre
janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa 167 mil
passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil
passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6
mil por mês.O sistema RAPID4ALL era até
agora utilizado nas chegadas ao país por cidadãos nacionais e
estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália,
Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.E
em relação ao reforço do número de inspetores do SEF, o MAI refere que
10 foram colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no aeroporto do Porto,
esclarecendo que na fase de arranque do plano de contingência, no início
do mês de junho, o aeroporto de Lisboa tinha sido reforçado com 15
elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.O
plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos
portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um
conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 04 de
julho.Entre as medidas consta um reforço
de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do
que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo
dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.