Foram hoje discutidas em plenário projetos de resolução do PSD, BE, PCP e CDS-PP que recomendam ao Governo socialista o avanço da nova prisão.

Para a deputada do PSD Berta Cabral, “é altura de avançar com o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”, nos Açores. Para isso, a social-democrata pede que “o Orçamento de Estado para 2016 contemple verbas para o efeito”.

De acordo com Berta Cabral, eleita pelo círculo dos Açores, “há largos anos” que o edifício da cadeia de Ponta Delgada está “em situação de quase insustentabilidade operacional”.

O mesmo foi defendido por Carlos César, do PS, que criticou o CDS-PP e o PSD por não terem avançado com a construção enquanto foram Governo.

O também ex-presidente do Governo Regional dos Açores recordou que, na semana passada, após um encontro com o primeiro-ministro, António Costa (PS), o atual presidente do Governo dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, anunciou a construção da nova cadeia, informando que, “dentro em breve, deslocar-se-ão aos Açores técnicos que poderão fazer uma escolha das várias possibilidades de local que existem”.

O estado de degradação do edifício foi também apontado por António Filipe, do PCP, como uma das razões para que seja tomada a “decisão inadiável” de se construir uma nova cadeia em Ponta Delgada.

Como “a sua mais imediata realização demorará alguns anos”, o deputado comunista defendeu que a construção de um novo estabelecimento prisional deve ser acompanhada “de obras de renovação do atual edifício”.

A deputada do CDS-PP Vânia Silva sublinhou que a construção de um novo edifício é uma “realidade antiga e premente”.

A deputada congratulou-se com a “pressa” do Governo em iniciar a sua construção.

“As condições da cadeia e solução da sua construção não são novas. O PS conhecia-as, lançou a primeira pedra no verão de 2010 e não avançou. Na mesma altura decidiu avançar com projeto de Angra de Heroísmo, problema não tão antigo e não tão necessário”, afirmou.

De acordo com Vânia Silva, o PSD [quando era Governo] já ponderava a melhor altura para dar início à obra”.

“O PS está a tomar uma atitude de saudar. É de saudar que concorde com as bancadas da direita e dê continuidade a algo que já estava a ser trabalhado”, afirmou.

Para deputado do Bloco de Esquerda (BE) Pedro Filipe Soares, o atual estabelecimento prisional de Ponta Delgada, onde há “indignidade e atropelo dos Direitos Humanos”, é “um exemplo do que não deveria existir em Portugal”.

Pedro Filipe Soares notou um “embaraço bastante claro” nas intervenções do PSD e do CDS-PP, que considerou terem “o descaramento de quem, estando no Governo, não resolveu um problema tão premente”.

“É uma demonstração de irresponsabilidade de quando estiveram no poder”, disse.