Participação eleitoral “diminuiu de forma significativa” desde 1975

O estudo revela que entre 1975 e este ano “registou-se uma tendência de diminuição da participação eleitoral, não obstante a recuperação verificada nas eleições dos anos mais recentes” e que essa “tendência decrescente” se regista “qualquer que seja o tipo de ato eleitoral”.De acordo com o INE - que considerou para esta análise o número de votantes em eleições presidenciais, legislativas, para as presidências de câmaras municipais, europeias e para a Assembleia Constituinte, em 1975 - a taxa de participação média mais elevada regista-se em eleições para a Assembleia da República (65,4%) e a mais baixa nos sufrágios para o Parlamento Europeu (40,8%).Já no que toca a eleições presidenciais, a média fica nos 58,8% e nas autárquicas em 60,7%.Comparando todos os atos eleitorais de âmbito nacional desde 1975, a eleição para a Assembleia Constituinte, um ano depois da revolução, teve a taxa de participação eleitoral mais alta, com 91,7% dos eleitores a irem às urnas, enquanto a eleição para o Parlamento Europeu de 2019 foi aquela em que menos portugueses saíram de casa para ir votar, apenas 30,7%.“Consideradas todas as eleições de âmbito nacional em Portugal, de 1975 a 2026, a taxa média de participação eleitoral da população residente em território nacional e no estrangeiro foi de 58,5%. Esta percentagem sobe para 61,2% se considerada apenas a população inscrita e votante residente em território nacional”, refere também.O instituto assinala que “até 1987 a participação ultrapassou diversas vezes os 70%”, mas após 2006 “apenas nos dois últimos anos eleitorais essa participação atingiu a fasquia dos 60% - e apenas entre os eleitores residentes em Portugal”.Numa análise por décadas, o INE indica que “a taxa diminuiu de 79,0% nos anos de 1970, para 47,5% nos anos de 2010”, e registou “uma ligeira recuperação na década mais recente para 51,0%”.No Alentejo e Norte do país registam-se as maiores taxas de participação em eleições nacionais, seguindo-se a Grande Lisboa e o Oeste e Vale do Tejo, enquanto Açores, Madeira e Algarve têm os valores mais baixos.Comparando diferentes atos eleitorais, o estudo encontra “uma aproximação” entre eleições presidenciais e legislativas e, no que toca a autárquicas, “o decréscimo da participação é menos acentuado, com taxas de participação genericamente superiores às dos restantes atos eleitorais nos anos mais recentes”.“Quanto à participação em eleições europeias, observam-se taxas mais baixas, embora também evidenciando uma tendência de decréscimo”, acrescenta, referindo ainda que “a participação nas eleições europeias tem ficado aquém da média europeia”.As eleições europeias são também aquelas com maior percentagem média de votos em branco (2,5%), enquanto as presidenciais e legislativas têm os valores mais baixos (ambas com 1,4%).Esta análise concluiu também que “o aumento do número de inscritos no estrangeiro não representou ganhos significativos de participação eleitoral global (ficando aquém da participação de residentes em Portugal)”.Desde 25 de Abril de 1974, realizaram-se 53 atos eleitorais de âmbito nacional: 11 eleições presidenciais (duas delas, 1986 e 2026, com dois sufrágios), 19 eleições legislativas (incluindo para a Assembleia Constituinte, em 1975), 14 eleições para os órgãos das autarquias locais (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia) e nove eleições para o Parlamento Europeu, de acordo com o INE.Esta análise não incluiu as eleições legislativas regionais dos Açores e da Madeira, as autárquicas para as assembleias municipais freguesias, nem os referendos nacionais, é indicado.