Parlamento une-se para resolver problema do peso das mochilas e propõe 11 medidas
20 de out. de 2017, 13:18
— Lusa/AO Online
As medidas estão expressas num projeto de
resolução, subscrito por todas as bancadas parlamentares, que recomenda
ao Governo uma redução do peso das mochilas escolares, e que foi hoje
aprovado por unanimidade.“Os partidos com assento nesta câmara
chegaram a um consenso e elaboraram um projeto de resolução comum”,
demonstrando que existe “unanimidade sobre um conjunto de medidas que se
consideram úteis para acabar com o peso excessivo das mochilas
escolas”, disse o deputado do PSD Amadeu Albergaria. O anúncio
foi feito na altura da discussão, no plenário da Assembleia da
República, da petição pública "Contra o peso excessivo das mochilas
escolares em Portugal”, que foi lançada em janeiro e tem como primeiro
subscritor o ator José Wallenstein.“Mais de 50 mil portugueses
subscreveram uma petição demonstrando uma preocupação com o peso
excessivo das mochilas escolares e propondo um conjunto de medidas para
ajudar a resolver o problema”, disse Amadeu Albergaria, coordenador do
grupo de trabalho que analisou a petição.O coordenador do grupo
de trabalho sublinhou que, a situação para o qual a petição alerta, “é
um problema que existe, é um problema que é motivo de preocupação” e que
merece uma solução.Para chegar a esta iniciativa conjunta foi
criado um grupo de trabalho que recebeu contributos escritos de várias
entidades, realizou diversas audições e recolheu informação sobre as
melhores práticas internacionais.O consenso entre todos os
partidos permitiu que “esta câmara faça hoje um conjunto de
recomendações ao Governo a uma só voz, deixando clara a vontade política
e a vontade legislativa na resolução deste problema”. “Com este
projeto o Ministério da Educação não deixará de forma rápida e eficaz
contribuir para a resolução do problema do excesso de peso das mochilas
dos nossos alunos”, frisou Amadeu Albergaria. Os partidos propõem
que seja feita uma campanha de sensibilização para se monitorizar o
peso das mochilas, um estudo pela Direção Geral de Saúde sobre o efeito
do peso da mochila e dos materiais obrigatórios nas crianças. Outra
das recomendações é que as escolas tenham cacifos para todos os alunos,
que os manuais escolares tenham uma indicação sobre o peso e que, “na
medida do possível” sejam introduzidos “suportes digitais na sala de
aula”, substituindo gradualmente os livros em papel. Durante o debate da petição, todos as bancadas sublinharam a responsabilidade do Governo na adoção das medidas.