Parlamento sem plenários na última semana de campanha eleitoral

Estas decisões foram transmitidas aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira.Francisco Figueira adiantou que na reunião da conferência de líderes, que demorou pouco mais de uma hora, estabeleceu-se, por consenso, que não serão realizadas sessões plenárias na semana anterior à primeira volta das eleições presidenciais de 18 de janeiro, ou seja, entre os dias 12 e 16 de janeiro.No entanto, o porta-voz da conferência de líderes salientou que a Assembleia da República continuará a funcionar nessa semana anterior à primeira volta das eleições presidenciais, designadamente com a realização de reuniões das diferentes comissões parlamentares.Outra decisão da conferência de líderes foi a marcação do primeiro debate quinzenal de 2026 com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se realizará em 08 de janeiro.Até à interrupção do parlamento para férias de Natal, haverá um agendamento potestativo do PS (ainda sem tema indicado) no dia 18.Já o dia 19 – o último de trabalhos parlamentares antes do período natalício e festivo -, será dedicado ao debate de várias petições.Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes referiu também que ainda não foram formalizadas candidaturas para os lugares em aberto a indicar pelo parlamento no Tribunal Constitucional, Conselho de Estado e provedor de Justiça.Francisco Figueira, porém, frisou que se mantém a realização destas eleições para dia 19 de dezembro, assim como o prazo limite para a apresentação de candidaturas até à semana anterior, ou seja, 12 de dezembro.Os mesmos prazos aplicam-se à eleição do membro da Mesa da Assembleia da República na sequência do caso de natureza disciplinar ocorrido com o deputado do Chega Filipe Melo.Nesta situação, em concreto, cabe ao Grupo Parlamentar do Chega a possibilidade de apresentar uma nova candidatura ao lugar em aberto.